5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (TJRN)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.892, o mais recente em 02/11/2026.

Classes mais comuns

Classe	Processos	% do órgão
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	900	48%
Procedimento comum cível	586	31%
Cumprimento de sentença	119	6,3%
Cumprimento de sentença de ações coletivas	116	6,1%
Mandado de segurança cível	77	4,1%

Processos com publicação mais recente

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

Outros órgãos do TJRN · Consulta processual TJRN

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRN.