1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (TJRN)

Processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.570, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0892403-47.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 0889459-72.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0889394-77.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0889377-41.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0888931-72.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0887324-58.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0886549-72.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0886031-82.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0884273-68.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 0881522-11.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0879986-33.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0875899-68.2023.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0872806-92.2026.8.20.5001
  Monitória · 26/10/2026 · Intimação
• 0868984-66.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0868285-07.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0865772-37.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0862667-18.2025.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0860175-87.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0859269-29.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0857864-26.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0854080-41.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0851969-16.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0846404-71.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0846394-27.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0844945-05.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0844524-44.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0843334-46.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0843154-30.2026.8.20.5001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0842327-19.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0842283-97.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0842253-62.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0842138-80.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0842098-59.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0841629-13.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0839201-97.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0839169-92.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0839000-08.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0837342-46.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0835788-37.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0834352-43.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0834267-91.2025.8.20.5001
  Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · 26/10/2026 · Intimação
• 0833649-83.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0833165-34.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0832661-91.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0832532-86.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0830601-87.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0829763-08.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0829286-82.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0825268-18.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0823541-24.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 0819303-59.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0817586-80.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0816463-13.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0811709-38.2019.8.20.5001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0807506-38.2016.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0807217-95.2022.8.20.5001
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 26/10/2026 · Intimação
• 0806949-41.2022.8.20.5001
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 26/10/2026 · Intimação
• 0806842-94.2022.8.20.5001
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 26/10/2026 · Intimação
• 0806596-98.2022.8.20.5001
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 26/10/2026 · Intimação
• 0806179-48.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0805816-90.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0804949-68.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0802190-22.2014.8.20.6001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0402737-27.2010.8.20.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 26/10/2026 · Intimação
• 0007942-59.1997.8.20.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0000812-81.1998.8.20.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0912641-29.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0911179-32.2025.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Citação
• 0910589-55.2025.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0906212-46.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0904056-46.2026.8.20.5001
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0903829-56.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0903529-94.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0901187-47.2025.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0897503-80.2026.8.20.5001
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0895364-58.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0895327-65.2025.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0892743-88.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0891605-86.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/10/2026 · Intimação
• 0890199-64.2025.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0888418-70.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/10/2026 · Intimação
• 0887422-72.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0887065-92.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0886933-35.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0886905-67.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0886465-71.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/10/2026 · Intimação
• 0881680-66.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0880241-54.2025.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0878700-20.2024.8.20.5001
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0873322-15.2026.8.20.5001
  Tutela antecipada antecedente · 23/10/2026 · Intimação
• 0871364-91.2026.8.20.5001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0871188-15.2026.8.20.5001
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0867335-95.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0862834-98.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0862397-91.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0861060-33.2026.8.20.5001
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0858511-50.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0857943-34.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0857714-45.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0857648-65.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRN · Consulta processual TJRN

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRN.