Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau (TJRN)

Processos no Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.030, o mais recente em 02/11/2026.

Classes mais comuns

Classe	Processos	% do órgão
Procedimento do juizado especial da fazenda pública	483	47%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	429	42%
Cumprimento de sentença	105	10%
Procedimento do juizado especial cível	4	0,4%
Execução de título extajudicial contra a fazenda pública	4	0,4%

Processos com publicação mais recente

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

Outros órgãos do TJRN · Consulta processual TJRN

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRN.