Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba (TJRN)

Processos no Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 365, o mais recente em 30/10/2026.

Classes mais comuns

Classe	Processos	% do órgão
Procedimento do juizado especial da fazenda pública	252	69%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	95	26%
Cumprimento de sentença	13	3,6%
Procedimento comum cível	4	1,1%
Procedimento do juizado especial cível	1	0,3%

Processos com publicação mais recente

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

Outros órgãos do TJRN · Consulta processual TJRN

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRN.