Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba (TJRN)
Processos no Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 365, o mais recente em 30/10/2026.
Processos com publicação mais recente (página 3)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0804469-16.2025.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 0804284-41.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 0803536-09.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 0803466-89.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 0803056-31.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 0802205-26.2025.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 0802205-60.2024.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 0801274-23.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação - 0803548-23.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 0802649-35.2020.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 0801681-29.2025.8.20.5121
Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação - 0800667-10.2025.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 0804480-16.2023.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 0803179-29.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 0801272-58.2022.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 0801236-74.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 0800759-51.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação - 0804557-88.2024.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0804316-80.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0804207-32.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0804148-78.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0804112-02.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0803322-18.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0803319-63.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0801945-12.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0800645-15.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação - 0803304-94.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 0801596-09.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 0801313-83.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 0800796-88.2020.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 0800473-44.2024.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação - 0803817-33.2024.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0803653-34.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0803493-72.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0803395-58.2024.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0803274-59.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0802755-21.2025.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0802726-34.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0802257-85.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0800798-48.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0800184-77.2025.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação - 0804751-54.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0804058-36.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0803461-67.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0803459-97.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0803418-33.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0803415-78.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0802949-84.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0802181-61.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0802153-93.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0802029-13.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0801180-41.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 0802703-59.2024.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 0803472-96.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 0803471-14.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 0803290-13.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 0802818-12.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 0802232-14.2022.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 0801096-11.2024.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 0002601-55.2012.8.20.0121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 0805516-25.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0805499-86.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0805488-57.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0805487-72.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0805486-87.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0803474-37.2024.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0801879-32.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0801310-31.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0800765-58.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0800320-11.2024.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação - 0803392-06.2024.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 0803391-21.2024.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 0803074-52.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 0801758-04.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 0801293-05.2020.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 0800490-12.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação - 0803492-87.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 0802772-23.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 0802730-71.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 0802129-65.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 0805252-08.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0804187-12.2024.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0804036-12.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0804007-59.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0803931-98.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0803272-89.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0803001-56.2021.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802985-29.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802972-30.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802920-34.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802731-56.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802722-94.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802717-72.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802716-87.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802693-44.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802646-41.2024.8.20.5121
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802632-86.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802563-54.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802218-88.2026.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0802056-30.2025.8.20.5121
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRN · Consulta processual TJRN
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRN.