4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí (TJRS)
Processos na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.400, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 950 | 40% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 626 | 26% |
| Cumprimento de sentença | 213 | 8,9% |
| Procedimento comum cível | 205 | 8,5% |
| Cumprimento de sentença de ações coletivas | 87 | 3,6% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5250022-23.2026.8.21.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5037675-02.2023.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5035154-16.2025.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5034978-37.2025.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5034628-83.2024.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5034187-34.2026.8.21.0015
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5033890-27.2026.8.21.0015
Embargos à execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5033791-96.2022.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5033786-69.2025.8.21.0015
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5033169-75.2026.8.21.0015
Embargos à execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5032422-70.2026.8.21.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5031340-30.2024.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5031084-19.2026.8.21.0015
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5030826-09.2026.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5030808-85.2026.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5030807-03.2026.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5028786-54.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 5028716-37.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 5028418-45.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5028410-68.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5027813-02.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 5027506-48.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 5027472-73.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 5027317-70.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 5026771-49.2025.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5026705-35.2026.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5026273-16.2026.8.21.0015
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5025066-16.2025.8.21.0015
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 30/10/2026 · Intimação - 5020098-79.2021.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5019927-54.2023.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5019916-25.2023.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5018257-49.2021.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5018133-66.2021.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5017193-96.2024.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5017002-80.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5013203-73.2019.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5013175-03.2022.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5012616-75.2024.8.21.0015
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5012009-91.2026.8.21.0015
Embargos à execução · 30/10/2026 · Intimação - 5010815-90.2025.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5010335-88.2020.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5009269-63.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 5008884-62.2019.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5008397-87.2022.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5008134-21.2023.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5008118-62.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5007917-41.2024.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5007398-42.2019.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5007323-03.2019.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5007052-86.2022.8.21.0015
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5006962-73.2025.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5006616-88.2026.8.21.0015
Embargos à execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5006157-86.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5006084-17.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5005491-85.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5005454-58.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5005066-58.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5003099-80.2023.8.21.0015
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 5002410-51.2014.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5002393-44.2016.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5002303-75.2012.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5001944-86.2016.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5001921-48.2013.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5001702-35.2013.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5001630-82.2012.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5001557-42.2014.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5001504-66.2011.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5001440-31.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5001413-05.2013.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5001374-51.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5001323-40.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5001134-24.2010.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5001052-22.2012.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5001021-89.2018.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5000949-15.2012.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5000813-23.2009.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5000547-60.2014.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5000529-25.2003.8.21.0015
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 5000426-18.2003.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5000312-59.2015.8.21.0015
Execução de título judicial · 30/10/2026 · Intimação - 5000047-86.2017.8.21.0015
Execução de título extrajudicial · 30/10/2026 · Intimação - 5000042-50.2006.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 5034050-23.2024.8.21.0015
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5033730-41.2022.8.21.0015
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5027011-04.2026.8.21.0015
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5026203-67.2024.8.21.0015
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5025232-14.2026.8.21.0015
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5024815-61.2026.8.21.0015
Embargos de terceiro cível · 29/10/2026 · Intimação - 5016764-66.2023.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5011973-88.2022.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5001145-48.2013.8.21.0015
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5000906-39.2016.8.21.0015
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5000747-43.2009.8.21.0015
Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação - 5000226-69.2007.8.21.0015
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5226411-75.2025.8.21.0001
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 28/10/2026 · Intimação - 5037704-52.2023.8.21.0015
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5035178-10.2026.8.21.0015
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 5034782-72.2022.8.21.0015
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 5033137-70.2026.8.21.0015
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 5032983-52.2026.8.21.0015
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.