4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí (TJRS)

Processos na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.400, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5030834-83.2026.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5029793-81.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5028427-07.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5028417-60.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5027762-88.2026.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5027357-86.2025.8.21.0015
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5026980-23.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5026681-41.2025.8.21.0015
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5026427-05.2024.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 5026327-24.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5023764-49.2025.8.21.0015
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5023209-32.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 5021349-93.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 5020955-91.2022.8.21.0015
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5020259-16.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5019978-02.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5017596-94.2026.8.21.0015
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5017297-59.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5012736-50.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5007684-49.2021.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 5007625-90.2023.8.21.0015
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5007006-05.2019.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5005213-02.2017.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 5004012-67.2020.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 5002946-42.2026.8.21.0015
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5002234-38.2015.8.21.0015
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5002093-87.2013.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 5001905-94.2013.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 5001875-59.2013.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 5001847-91.2013.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 5001791-87.2015.8.21.0015
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5001780-48.2021.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 5001717-47.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 5000708-46.2009.8.21.0015
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5000394-08.2006.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 5000236-11.2010.8.21.0015
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 5000063-55.2008.8.21.0015
  Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação
• 5154678-15.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5037455-04.2023.8.21.0015
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5036795-39.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5036677-63.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5036432-52.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5035613-18.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5035572-17.2026.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5035401-60.2026.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5035190-24.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5033925-84.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5033924-02.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5033916-25.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5033914-55.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5033912-85.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5033911-03.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5033910-18.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5033909-33.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5033908-48.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5033907-63.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5033659-39.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5033400-05.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5033059-76.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5032710-15.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5032610-21.2026.8.21.0015
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5031806-92.2022.8.21.0015
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5031269-28.2024.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5030874-65.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5030380-06.2026.8.21.0015
  Embargos à execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5029593-74.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5029565-09.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5028664-41.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 · Intimação
• 5028420-15.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5028155-13.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5028152-58.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5028143-96.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5028132-67.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5028094-55.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5028088-48.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5028084-11.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5028041-74.2026.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5027928-28.2023.8.21.0015
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5027649-71.2025.8.21.0015
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5027579-20.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 · Intimação
• 5027566-21.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 · Intimação
• 5027541-08.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 · Intimação
• 5027481-35.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 · Intimação
• 5027462-63.2025.8.21.0015
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5027418-10.2026.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5027327-17.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 · Intimação
• 5027176-51.2026.8.21.0015
  Embargos à execução · 27/10/2026 · Intimação
• 5027096-87.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 · Intimação
• 5026931-40.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 · Intimação
• 5026612-72.2026.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5026348-89.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5025709-37.2026.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5025121-64.2025.8.21.0015
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5024681-68.2025.8.21.0015
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5023520-57.2024.8.21.0015
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5023444-62.2026.8.21.0015
  Cumprimento provisório de decisão · 27/10/2026 · Intimação
• 5023054-29.2025.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5022908-51.2026.8.21.0015
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5021827-04.2025.8.21.0015
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5019251-38.2025.8.21.0015
  Embargos à execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.