Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre (TJRS)

Processos na Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.251, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5208644-24.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5206812-58.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5204082-35.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5200876-13.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5198535-82.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5196359-67.2023.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5177746-33.2022.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5170018-67.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5165138-32.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5161749-68.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 · Intimação
• 5160082-86.2022.8.21.0001
  Embargos de terceiro cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5158947-68.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5153293-03.2024.8.21.0001
  Ação civil coletiva · 27/10/2026 · Intimação
• 5150753-50.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5147416-48.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5141582-30.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5140593-29.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5137327-05.2021.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5136607-62.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5135006-26.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5133764-03.2021.8.21.0001
  Ação civil coletiva · 27/10/2026 · Intimação
• 5132710-65.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5130001-52.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5124255-14.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5122554-81.2023.8.21.0001
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 27/10/2026 · Intimação
• 5122534-61.2021.8.21.0001
  Liquidação por arbitramento · 27/10/2026 · Intimação
• 5118781-28.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5118544-62.2021.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5107652-60.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5107628-32.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5106797-81.2022.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5105655-71.2024.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5101854-84.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5099453-83.2021.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5096362-09.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5095856-43.2020.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5094215-15.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5091775-80.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5091160-61.2020.8.21.0001
  Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 27/10/2026 · Intimação
• 5087272-79.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5074644-97.2019.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5073350-34.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5071291-39.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5067748-28.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5061731-73.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5051610-20.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5051080-89.2019.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5049305-97.2023.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5039308-95.2020.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5035821-54.2019.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5032775-04.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5032360-06.2021.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5031648-74.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5030888-82.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5030514-90.2017.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5030278-51.2011.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5029807-64.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5029760-90.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5025294-87.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5021617-92.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5021556-23.2014.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5021241-48.2021.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5019847-11.2018.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5018789-75.2015.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5017498-98.2019.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5016739-42.2016.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5016434-87.2018.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5015056-33.2017.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5012143-93.2008.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5011821-24.2018.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5011441-79.2010.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5011346-49.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5010244-69.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5009562-90.2017.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5006340-03.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5006207-19.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5004752-10.2026.8.21.0049
  Ação civil coletiva · 27/10/2026 · Intimação
• 5003577-38.2020.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5003076-84.2020.8.21.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 · Intimação
• 5002583-73.2021.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5001597-51.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5001494-88.2016.8.21.0001
  Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação
• 5001311-19.2025.8.21.2001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5327939-55.2025.8.21.0001
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5317246-46.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5316064-25.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5315591-39.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5311771-41.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5311340-41.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5311247-44.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5310523-40.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5310468-89.2026.8.21.0001
  Embargos de terceiro cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5309511-88.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5308183-26.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5307100-72.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5306892-88.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5306565-46.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5306539-48.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5306345-48.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5306071-84.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.