Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores (TJRS)

Processos no Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.238, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5049142-49.2025.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5048478-94.2025.8.21.0008
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5048422-60.2022.8.21.0010
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5048118-96.2024.8.21.0008
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5047523-05.2026.8.21.7000
  Direta de inconstitucionalidade · 29/10/2026 · Intimação
• 5046490-93.2024.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5046369-38.2024.8.21.0010
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5045277-36.2026.8.21.7000
  Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação
• 5044601-70.2025.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5043821-67.2025.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5043161-57.2026.8.21.7000
  Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação
• 5043092-41.2025.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5042933-74.2019.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5041319-92.2024.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5038107-29.2024.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5036986-97.2024.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5036949-57.2025.8.21.0015
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5036119-88.2025.8.21.7000
  Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação
• 5035368-54.2023.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5033544-02.2018.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5033190-98.2024.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5032582-50.2026.8.21.7000
  Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação
• 5032442-15.2024.8.21.0039
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5029914-05.2023.8.21.0019
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5029875-67.2021.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5029133-84.2026.8.21.7000
  Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação
• 5028602-95.2026.8.21.7000
  Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação
• 5028354-21.2024.8.21.0010
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5028236-79.2023.8.21.0010
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5027718-38.2023.8.21.0027
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5026998-12.2024.8.21.0003
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5026616-89.2025.8.21.0033
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5026341-48.2022.8.21.0033
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5026336-93.2020.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5024647-56.2021.8.21.0008
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5023649-42.2023.8.21.0033
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5022710-82.2024.8.21.0015
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5021959-24.2026.8.21.7000
  Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação
• 5021635-96.2022.8.21.0073
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5019740-95.2022.8.21.0010
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5019521-66.2023.8.21.0004
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5018607-21.2017.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5018124-10.2026.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5018110-78.2025.8.21.0016
  Recurso inominado cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5017505-93.2024.8.21.0008
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5016821-58.2025.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5016311-14.2025.8.21.9000
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5015213-08.2025.8.21.0039
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5015137-77.2021.8.21.0021
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5014091-06.2024.8.21.0035
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013107-88.2024.8.21.0013
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013063-18.2019.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5012886-88.2017.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5012717-46.2023.8.21.0016
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5012584-67.2024.8.21.0016
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5012515-25.2025.8.21.0008
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5012112-23.2025.8.21.0019
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5011791-92.2024.8.21.0028
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5011199-61.2023.8.21.0035
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5011175-16.2025.8.21.0018
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5010203-44.2018.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5010164-54.2022.8.21.0018
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5010093-43.2026.8.21.0008
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5010065-18.2026.8.21.0027
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5009968-11.2022.8.21.0010
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5009583-20.2026.8.21.9000
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5009454-27.2019.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5008842-30.2025.8.21.0006
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5008728-45.2025.8.21.0086
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5008577-91.2024.8.21.2001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5008512-22.2024.8.21.0021
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5008221-59.2024.8.21.0041
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5008089-34.2025.8.21.0019
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5008000-34.2023.8.21.0034
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5007988-85.2025.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5007819-70.2022.8.21.0033
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5007585-63.2018.8.21.0022
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5007463-28.2023.8.21.0005
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5007151-17.2026.8.21.0015
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5007136-22.2024.8.21.0014
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5006798-06.2025.8.21.0049
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5006394-05.2026.8.21.0021
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5006318-92.2025.8.21.0157
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5006156-12.2024.8.21.0035
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5005799-38.2025.8.21.5001
  Recurso inominado cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5005588-45.2017.8.21.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5005514-79.2024.8.21.5001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5005349-34.2019.8.21.0013
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5005328-40.2023.8.21.0006
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5005201-59.2024.8.21.0009
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5005145-73.2026.8.21.0003
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5005097-79.2024.8.21.0005
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004627-39.2025.8.21.0029
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004623-40.2023.8.21.0039
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004592-91.2024.8.21.0101
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004444-11.2021.8.21.2001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004391-14.2020.8.21.0013
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004375-03.2024.8.21.0019
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004336-64.2024.8.21.0032
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5004186-56.2025.8.21.0159
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.