4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre (TJRS)

Processos no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 957, o mais recente em 30/10/2026.

Classes mais comuns

Classe	Processos	% do órgão
Procedimento do juizado especial da fazenda pública	752	79%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	87	9,1%
Cumprimento provisório de decisão	76	7,9%
Cumprimento provisório de sentença	29	3%
Cumprimento de sentença	11	1,1%

Processos com publicação mais recente

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.