4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre (TJRS)
Processos no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.063, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 11)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5182201-07.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5096850-61.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5078840-66.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5040956-03.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5036469-87.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5006418-24.2026.8.21.4001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5000437-90.2026.8.21.1001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5281202-91.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 5261261-92.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 5213992-23.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 5207469-92.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 5205997-22.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 5162090-31.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 5269533-75.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 5305762-97.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 5301806-10.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 5285761-91.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 5255509-08.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 5242024-72.2024.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 5146429-46.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 5134701-37.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 5045602-56.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 5011918-98.2025.8.21.3001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 5322557-81.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 5321539-25.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 5231738-64.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 04/09/2026 · Intimação - 5230952-20.2026.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 5230460-28.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 5220162-74.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 04/09/2026 · Intimação - 5216468-97.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 04/09/2026 · Intimação - 5197451-75.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 04/09/2026 · Intimação - 5185566-98.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 5182334-78.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 5177198-37.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 5143968-33.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 5133134-05.2025.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 04/09/2026 · Intimação - 5128830-26.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 04/09/2026 · Intimação - 5128599-33.2025.8.21.0001
Cumprimento provisório de sentença · 04/09/2026 · Intimação - 5125021-96.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 5096410-65.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 04/09/2026 · Intimação - 5009997-83.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação - 5310037-89.2025.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 5271972-59.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 5243692-44.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 5236205-91.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 5226239-02.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 5216742-61.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 5194692-12.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 5101712-17.2022.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 5005436-79.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação - 5253083-86.2026.8.21.0001
Cumprimento provisório de decisão · 02/09/2026 · Intimação - 5247263-86.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 5193033-31.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 5153415-79.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 5073876-64.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 5029143-76.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 5003060-58.2026.8.21.5001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação - 5305832-17.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 5253049-14.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 5253047-44.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 5213678-43.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 5179528-75.2022.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação - 5027294-74.2023.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.