PROGRAM - Piso Salarial do Magistério (TJRS)
Processos em PROGRAM - Piso Salarial do Magistério, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 549, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 240 | 44% |
| Procedimento comum cível | 237 | 43% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 37 | 6,7% |
| Cumprimento de sentença | 29 | 5,3% |
| Cumprimento provisório de sentença | 3 | 0,5% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5031861-03.2013.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5039692-63.2017.8.21.0001
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5037792-50.2014.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5034246-55.2012.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5034220-91.2011.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5034175-53.2012.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5033900-94.2018.8.21.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5033156-12.2012.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5032266-73.2012.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5031548-13.2011.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5031267-57.2011.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5030921-38.2013.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5029949-05.2012.8.21.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5027409-47.2013.8.21.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5026991-07.2016.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5016478-82.2013.8.21.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5014787-38.2010.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5011980-16.2008.8.21.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5011865-92.2008.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5011089-29.2007.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5009901-98.2007.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 5008280-66.2007.8.21.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5004885-03.2006.8.21.0001
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 5004363-08.2026.8.21.0087
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5002455-97.2014.8.21.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5001197-23.2012.8.21.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5000317-36.2012.8.21.0064
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5000165-51.2012.8.21.0043
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5095812-48.2025.8.21.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5012783-28.2010.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 5011876-24.2008.8.21.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5010246-64.2007.8.21.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5001460-16.2016.8.21.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5030898-92.2013.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5027857-54.2012.8.21.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5017392-88.2009.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5013061-97.2008.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 5036700-42.2011.8.21.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5005115-30.2015.8.21.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 5000242-97.2012.8.21.0063
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5229926-84.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5178742-60.2024.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5140765-63.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5140737-95.2026.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5136561-73.2026.8.21.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 5035783-52.2013.8.21.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 5034339-18.2012.8.21.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 5032753-38.2015.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5031581-03.2011.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5009436-89.2007.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5002740-50.2025.8.21.0116
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5001250-73.2019.8.21.0125
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5001244-66.2019.8.21.0125
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 5307797-30.2025.8.21.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5167139-24.2023.8.21.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5029458-27.2014.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5029361-90.2015.8.21.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5027005-20.2018.8.21.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5026638-93.2018.8.21.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5023356-91.2011.8.21.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5020896-05.2009.8.21.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5016675-08.2011.8.21.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5014654-59.2011.8.21.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5013506-47.2010.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5012693-20.2010.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5011768-29.2007.8.21.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5006148-70.2006.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação - 5004913-58.2012.8.21.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5000168-45.2012.8.21.0127
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5242742-06.2023.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5036324-56.2011.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5035781-82.2013.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5033237-58.2012.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5032059-06.2014.8.21.0001
Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação - 5020962-14.2011.8.21.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 5014013-76.2008.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5013998-05.2011.8.21.0001
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 5012101-44.2008.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5011907-44.2008.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 5037222-69.2011.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5035194-31.2011.8.21.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 5034167-13.2011.8.21.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 5034075-64.2013.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5032721-72.2011.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5032163-95.2014.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação - 5000708-20.2011.8.21.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 5331029-08.2024.8.21.0001
Restauração de autos · 15/10/2026 · Intimação - 5324369-95.2024.8.21.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 5278182-29.2024.8.21.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 5159991-88.2025.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5066912-65.2019.8.21.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 5035082-57.2014.8.21.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 5034776-88.2014.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5034775-74.2012.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5032570-72.2012.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5031527-37.2011.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5030652-96.2013.8.21.0001
Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação - 5026473-17.2016.8.21.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 5020839-11.2014.8.21.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 5020271-29.2013.8.21.0001
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.