PROGRAM - Piso Salarial do Magistério (TJRS)

Processos em PROGRAM - Piso Salarial do Magistério, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 600, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5031581-03.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5009436-89.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5002740-50.2025.8.21.0116
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5001250-73.2019.8.21.0125
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5001244-66.2019.8.21.0125
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 5307797-30.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5167139-24.2023.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5029458-27.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5029361-90.2015.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5027005-20.2018.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5026638-93.2018.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5023356-91.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5020896-05.2009.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5016675-08.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5014654-59.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5013506-47.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5012693-20.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5011768-29.2007.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5006148-70.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 5004913-58.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5000168-45.2012.8.21.0127
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 5242742-06.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5036324-56.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5035781-82.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5033237-58.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5032059-06.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 5020962-14.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5014013-76.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5013998-05.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 5012101-44.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5011907-44.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 5037222-69.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5035194-31.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5034167-13.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5034075-64.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5032721-72.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5032163-95.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 5000708-20.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5331029-08.2024.8.21.0001
  Restauração de autos · 15/10/2026 · Intimação
• 5324369-95.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5278182-29.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5159991-88.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5066912-65.2019.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5035082-57.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5034776-88.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5034775-74.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5032570-72.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5031527-37.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5030652-96.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5026473-17.2016.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5020839-11.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5020271-29.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5019189-60.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5017449-43.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5016626-06.2007.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5015168-46.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5014930-95.2008.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5012688-95.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5012676-81.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5012108-26.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5012034-11.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 5009962-56.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5008593-27.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5004067-75.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5003180-33.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 5001784-98.2011.8.21.0027
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5000772-59.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5000456-16.2013.8.21.0011
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5000163-23.2012.8.21.0127
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 5034712-78.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5032195-71.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5032056-17.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5026686-57.2015.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5020870-07.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5016256-27.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5016043-21.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5016042-36.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5015358-43.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5012679-36.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5009687-97.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5005623-88.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5005192-54.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5003037-44.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5036520-89.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5031389-70.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5022579-09.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5017528-80.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5017080-73.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5015774-69.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5015207-77.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5014315-66.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5012750-67.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5012346-55.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5005276-74.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5001446-47.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5032012-66.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5031235-52.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5021938-84.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5015313-39.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012781-58.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.