PROGRAM - Piso Salarial do Magistério (TJRS)

Processos em PROGRAM - Piso Salarial do Magistério, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 600, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5011904-89.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5011560-11.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010650-81.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5009944-35.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009569-92.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5008671-45.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5008550-17.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5001011-97.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5032426-30.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5015550-73.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5030154-29.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5012427-33.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5010081-80.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5005118-24.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5071141-58.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5034458-76.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5032547-58.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5025123-96.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5010325-43.2007.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5008107-03.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5026898-78.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5017508-31.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5016457-19.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5012255-62.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5011550-98.2007.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5009864-71.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5016463-21.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5011461-94.2015.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5011449-61.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5000425-86.2013.8.21.0078
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5034426-71.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5031483-18.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5030919-68.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5028259-38.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5022839-95.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 5012721-17.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5012675-96.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5012579-81.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5011955-03.2008.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5002273-24.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5023549-09.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5013441-57.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5011875-73.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5010937-44.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5001927-68.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5001561-05.2006.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5032616-90.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5025271-39.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5020092-68.2023.8.21.0026
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5013891-63.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012365-90.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5008379-93.2022.8.21.0006
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5005189-02.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5263379-75.2023.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5126745-67.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5043290-44.2025.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5037380-17.2017.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5035006-04.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5034423-19.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5034393-47.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5033985-27.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5033600-74.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5033398-97.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5033369-81.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5033251-76.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5032582-18.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5032469-64.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5032451-14.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5032425-45.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5032384-49.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5031195-02.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5031162-41.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5031158-67.2016.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5030986-33.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5030916-84.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5029551-19.2016.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5028983-08.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5027771-44.2016.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5026621-62.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5026457-97.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5024189-36.2016.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5023043-28.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5019355-29.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5018690-18.2009.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5018689-33.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5018186-07.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5017509-16.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017497-02.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5017350-39.2009.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5017344-32.2009.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5017300-42.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5017229-11.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5016777-30.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5016425-43.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5016011-06.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5015862-68.2017.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5015763-79.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5015103-51.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5014687-54.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5013947-96.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.