PROGRAM - Piso Salarial do Magistério (TJRS)

Processos em PROGRAM - Piso Salarial do Magistério, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 600, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5013712-66.2007.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5013190-63.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5012879-72.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5012311-85.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5011728-13.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5011518-93.2007.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5010925-30.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5010366-63.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5010312-10.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 5010290-83.2007.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5009847-35.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 5009411-76.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 5009165-36.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5008384-18.2022.8.21.0006
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5008300-17.2022.8.21.0006
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5006129-64.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5006051-89.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5005197-76.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5005166-56.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5004715-79.2016.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5003158-04.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5002811-32.2014.8.21.0021
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5002148-06.2015.8.21.0003
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5001955-82.2016.8.21.0026
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5001625-15.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5001323-19.2016.8.21.0006
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5001193-17.2012.8.21.0023
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5000812-27.2013.8.21.0038
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5000686-80.2026.8.21.0018
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5000409-02.2014.8.21.0013
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5000394-93.2011.8.21.0027
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5000235-94.2012.8.21.0002
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5000171-81.2013.8.21.0121
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5034860-89.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5033433-91.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5027643-24.2016.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5015260-58.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5286059-83.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5134259-71.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5027402-84.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5012400-50.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5010947-25.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5001764-59.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5000163-07.2013.8.21.0121
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5000160-52.2013.8.21.0121
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5000147-53.2013.8.21.0121
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5223871-88.2024.8.21.0001
  Restauração de autos · 22/09/2026 · Intimação
• 5085285-47.2019.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5037148-05.2017.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5034454-39.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5029054-39.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5014815-06.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5010668-34.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5001447-32.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5032308-25.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5026908-25.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5024547-35.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5024119-82.2017.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5013803-88.2009.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5006656-16.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5033386-20.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5033243-65.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5031268-71.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5025300-31.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5018352-10.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5017311-42.2009.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5017028-72.2016.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5014125-11.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5004426-98.2006.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5000361-39.2011.8.21.0016
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5000192-16.2012.8.21.0049
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5035964-53.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5032643-73.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5032300-48.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5032133-94.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5031166-49.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5014986-60.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5013884-71.2008.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5001401-62.2015.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5022738-78.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5019438-50.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5013993-12.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5009699-48.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5003292-21.2015.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5039687-41.2017.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5034319-27.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5033423-81.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5033328-17.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5031973-69.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5014762-25.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5009066-71.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5000727-60.2011.8.21.0022
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5034783-85.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5026320-81.2016.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 5025724-34.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5016152-64.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5015600-02.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5014770-02.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5044706-47.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5023903-34.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.