PROGRAM - Piso Salarial do Magistério (TJRS)

Processos em PROGRAM - Piso Salarial do Magistério, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 600, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5015728-22.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5015296-03.2009.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5015072-31.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5013852-66.2008.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5013405-10.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5012784-13.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5011711-74.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5011433-10.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5009726-07.2007.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 5006114-95.2006.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5002933-13.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5001435-03.2016.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5000103-22.2012.8.21.0104
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5037918-03.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5031399-17.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5020893-50.2009.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5017558-57.2008.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5017550-80.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5017544-73.2008.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5016627-88.2007.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5013079-50.2010.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5012939-84.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5007321-32.2006.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5003455-45.2008.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5000687-14.2011.8.21.0011
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5031152-60.2016.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5025562-78.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5012167-43.2016.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5009220-21.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5325181-06.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5318739-24.2025.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5314538-23.2024.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5294444-20.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5284774-55.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5281040-96.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5279460-31.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5260213-64.2025.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5259395-15.2025.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5259304-22.2025.8.21.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5227071-74.2022.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5160307-67.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5137760-33.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5128179-33.2022.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5126728-31.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5125230-94.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5125229-12.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5125226-57.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5125222-20.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5125219-65.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5125218-80.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5123851-21.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5119054-02.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5118961-39.2026.8.21.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5100073-56.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5100018-08.2025.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5051712-71.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5044969-45.2026.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5041817-86.2026.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5037397-63.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5036409-08.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5035870-71.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5035526-51.2018.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5034236-45.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5034115-17.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5032229-46.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5031940-16.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5031781-39.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5031689-32.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5031299-91.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5031187-93.2011.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5030927-11.2014.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5030786-26.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5030173-74.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5029985-47.2012.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5029847-46.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5029013-43.2013.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5028871-73.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5028133-22.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5027604-66.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5027081-15.2016.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5026853-74.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5026756-79.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5026534-09.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5026316-10.2017.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5025569-60.2017.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5025477-53.2015.8.21.0001
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5024743-44.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5024606-28.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5024566-80.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5023748-31.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5023530-61.2015.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5021980-36.2012.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5021832-54.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5021721-75.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5021522-82.2013.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5021153-59.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5021035-83.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5020813-86.2009.8.21.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5020560-25.2014.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5020507-49.2011.8.21.0001
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRS · Consulta processual TJRS

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRS.