Órgão Especial - Gabinete 24 (TJSC)
Processos no Órgão Especial - Gabinete 24, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4, o mais recente em 29/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Conflito de competência cível | 2 | 50% |
| Direta de inconstitucionalidade | 1 | 25% |
| Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível | 1 | 25% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5103162-72.2026.8.24.0000
Direta de inconstitucionalidade · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5099940-96.2026.8.24.0000
Conflito de competência cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição - 5099176-13.2026.8.24.0000
Conflito de competência cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição - 5091951-39.2026.8.24.0000
Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.