Órgão Especial - Gabinete 16 (TJSC)
Processos no Órgão Especial - Gabinete 16, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7, o mais recente em 29/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Conflito de competência cível | 4 | 57% |
| Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível | 2 | 29% |
| Direta de inconstitucionalidade | 1 | 14% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5104003-67.2026.8.24.0000
Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5093705-16.2026.8.24.0000
Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 01/10/2026 · Lista de distribuição - 5091527-94.2026.8.24.0000
Conflito de competência cível · 25/09/2026 · Lista de distribuição - 5090347-43.2026.8.24.0000
Conflito de competência cível · 23/09/2026 · Lista de distribuição - 5087661-78.2026.8.24.0000
Conflito de competência cível · 16/09/2026 · Lista de distribuição - 5086542-82.2026.8.24.0000
Conflito de competência cível · 14/09/2026 · Lista de distribuição - 5083829-37.2026.8.24.0000
Direta de inconstitucionalidade · 04/09/2026 · Lista de distribuição
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.