4ª Câmara de Direito Público (TJSC)

Processos na 4ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.052, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 11)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5028668-75.2023.8.24.0023
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5028213-77.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5027078-04.2025.8.24.0020
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5026387-86.2024.8.24.0064
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5025964-30.2025.8.24.0020
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5025226-48.2025.8.24.0018
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5023950-73.2025.8.24.0020
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5023726-64.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5018264-02.2024.8.24.0064
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5017956-46.2024.8.24.0005
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5016956-24.2025.8.24.0054
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5015512-53.2025.8.24.0054
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5014903-10.2022.8.24.0011
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5014328-93.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5012459-64.2025.8.24.0054
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5011756-67.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5008989-47.2024.8.24.0058
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5008427-63.2025.8.24.0006
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5008078-42.2025.8.24.0012
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5007487-59.2025.8.24.0019
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5007074-46.2025.8.24.0019
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5006907-71.2025.8.24.0005
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5006380-69.2026.8.24.0075
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5006241-11.2024.8.24.0036
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5005112-73.2025.8.24.0023
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5004709-92.2024.8.24.0006
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5004542-09.2023.8.24.0007
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5003330-14.2024.8.24.0040
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5003231-90.2025.8.24.0078
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5003177-54.2025.8.24.0166
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5002894-91.2025.8.24.0049
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5002337-51.2023.8.24.0057
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5002321-89.2026.8.24.0058
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5002195-93.2025.8.24.0019
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5002143-59.2025.8.24.0064
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5001861-08.2025.8.24.0036
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5001752-68.2025.8.24.0076
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5001621-36.2023.8.24.0053
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5001536-86.2022.8.24.0020
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5001295-95.2025.8.24.0218
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5000215-66.2022.8.24.0068
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 0906632-75.2018.8.24.0023
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 0906453-33.2017.8.24.0038
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 0024468-41.2010.8.24.0064
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 0010538-87.2009.8.24.0064
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 0008444-46.2019.8.24.0023
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 0008212-14.2012.8.24.0012
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 0005933-80.2007.8.24.0125
  Apelação cível · 04/09/2026 · Ata de sessão
• 5081478-91.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 02/09/2026 · Intimação
• 5021518-58.2023.8.24.0018
  Apelação / remessa necessária · 02/09/2026 · Intimação
• 5008514-78.2021.8.24.0064
  Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5079493-87.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.