3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau (TJSC)
Processos na 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.998, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 32)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5016263-47.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5010915-48.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008582-26.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008579-71.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008577-04.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008461-95.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008452-36.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008450-66.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008449-81.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008448-96.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008446-29.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008441-07.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008440-22.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008439-37.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008192-56.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008191-71.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008145-82.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008140-60.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008136-23.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5006157-26.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5006155-56.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5006154-71.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5006153-86.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5006135-65.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5006130-43.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5005913-97.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5005851-57.2026.8.24.0008
Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação - 5002678-25.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5047037-94.2025.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5046583-17.2025.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038961-47.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038959-77.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038958-92.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038955-40.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038953-70.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038946-78.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038945-93.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038944-11.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038930-27.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038928-57.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038297-50.2025.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5038158-35.2024.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5037696-78.2024.8.24.0008
Desapropriação · 06/10/2026 · Intimação - 5035714-92.2025.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5031498-54.2026.8.24.0008
Ação popular · 06/10/2026 · Intimação - 5031140-89.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5029460-06.2025.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5028247-28.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5027943-29.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5027301-56.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5026944-76.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5026412-05.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5026411-20.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5026052-70.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5026033-64.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5026031-94.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5026028-42.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5026026-72.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5025975-61.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5025953-03.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5025110-38.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5024939-81.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5023938-61.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5023935-09.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5023842-46.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5023811-26.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5023708-24.2023.8.24.0008
Desapropriação · 06/10/2026 · Intimação - 5023301-13.2026.8.24.0008
Produção antecipada da prova · 06/10/2026 · Intimação - 5021019-02.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5018917-07.2026.8.24.0008
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5016583-97.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5016217-58.2026.8.24.0008
Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação - 5013654-91.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5009872-76.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5008473-12.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5008471-42.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5008469-72.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5008464-50.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5008455-88.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5008447-14.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5008138-90.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5005912-15.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5005911-30.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5005905-23.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5005902-68.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5005602-09.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5005601-24.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5005600-39.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5005598-69.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5004938-75.2026.8.24.0008
Ação popular · 06/10/2026 · Intimação - 5004572-36.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5004569-81.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5004568-96.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5004565-44.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5004558-52.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5004555-97.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5004548-08.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5003418-80.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5003286-23.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 5003269-84.2026.8.24.0008
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.