Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.006, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 22)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5025750-16.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5020331-15.2024.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5019713-70.2024.8.24.0039
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5019268-81.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019255-82.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019231-54.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019201-19.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019198-64.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019187-35.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5019186-50.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5019185-65.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5019170-96.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5019125-92.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5019106-86.2026.8.24.0039
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5019091-20.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5018904-12.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5017406-75.2026.8.24.0039
  Embargos de terceiro cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5017372-03.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5016354-15.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 5016217-62.2026.8.24.0039
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5016205-87.2022.8.24.0039
  Cumprimento provisório de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5015687-58.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5015262-31.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5014887-30.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5014751-04.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5014571-51.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5013588-18.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5013507-69.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5013334-45.2026.8.24.0039
  Regularização de registro civil · 29/09/2026 · Intimação
• 5011496-04.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5011014-22.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5010265-05.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5009848-52.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008927-93.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008416-42.2019.8.24.0039
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5008306-33.2025.8.24.0039
  Reintegração / manutenção de posse · 29/09/2026 · Intimação
• 5007725-81.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007581-10.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5006790-12.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5006721-09.2026.8.24.0039
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5006443-42.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5006298-83.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 5005469-39.2024.8.24.0039
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5005373-87.2025.8.24.0039
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5004692-83.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5004599-23.2026.8.24.0039
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5003978-60.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 5003796-50.2020.8.24.0039
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5003507-10.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5001854-70.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5001180-92.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5001118-23.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5000993-02.2017.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5000937-85.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5000637-65.2021.8.24.0039
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0910004-81.2018.8.24.0039
  Ação civil de improbidade administrativa · 29/09/2026 · Intimação
• 0905353-06.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0904659-37.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0903010-42.2015.8.24.0039
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0901575-33.2015.8.24.0039
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0309705-27.2016.8.24.0039
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0309287-60.2014.8.24.0039
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0306838-32.2014.8.24.0039
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0302470-72.2017.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0008147-98.2013.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5026267-21.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5025241-85.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5025082-11.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5022496-98.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5021162-29.2025.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5020664-64.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5020266-25.2021.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5019609-78.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5019161-37.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5019147-53.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5019101-64.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5019048-83.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5019024-55.2026.8.24.0039
  Carta precatória cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5019022-85.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018708-47.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5018066-69.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5017893-79.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5017372-37.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5016199-12.2024.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5015249-32.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5014975-68.2026.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5014316-69.2020.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5014066-60.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5013594-59.2025.8.24.0039
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5013523-57.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012859-26.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5012618-18.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012617-33.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5012421-68.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5012137-55.2026.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5011768-32.2024.8.24.0039
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5011701-96.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5011303-52.2026.8.24.0039
  Execução de título extrajudicial · 28/09/2026 · Intimação
• 5011054-04.2026.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5010890-73.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.