Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.006, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 23)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5010564-79.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5009865-59.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5009585-20.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5009531-54.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5009408-27.2024.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5009291-02.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5008210-81.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5007501-51.2023.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5007313-24.2024.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5006966-88.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5006345-91.2024.8.24.0039
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5006159-97.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5005723-75.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5005196-26.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5005045-26.2026.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5004966-81.2025.8.24.0039
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5004685-91.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5004625-21.2026.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 5003852-73.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5002783-79.2021.8.24.0039
  Liquidação por arbitramento · 28/09/2026 · Intimação
• 5001002-61.2017.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5000682-45.2016.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5000674-68.2016.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5000169-96.2024.8.24.0039
  Retificação de registro de imóvel · 28/09/2026 · Intimação
• 5000153-11.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0907139-27.2014.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 0906148-12.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 0903906-80.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 0902999-42.2017.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 0902667-46.2015.8.24.0039
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0901951-48.2017.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 0900538-78.2009.8.24.0039
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 0300218-96.2017.8.24.0039
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 0001285-14.2013.8.24.0039
  Desapropriação · 28/09/2026 · Intimação
• 5025298-69.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5024608-74.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5022992-30.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5022532-48.2022.8.24.0039
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 5022437-13.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5022184-25.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5021544-22.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5020907-71.2025.8.24.0039
  Cumprimento provisório de decisão · 25/09/2026 · Intimação
• 5020757-27.2024.8.24.0039
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5020456-46.2025.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 5020022-57.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5019947-18.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 5019735-94.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5019428-14.2023.8.24.0039
  Retificação de registro de imóvel · 25/09/2026 · Intimação
• 5019337-21.2023.8.24.0039
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5018981-21.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018949-16.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017007-46.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5016681-23.2025.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 5014675-14.2023.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 5014630-39.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5014417-96.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5014389-65.2025.8.24.0039
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5013639-29.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5013243-52.2026.8.24.0039
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5012538-88.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5012289-06.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5011760-84.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5010384-63.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5010142-07.2026.8.24.0039
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5009426-77.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 5009262-15.2026.8.24.0039
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5009097-65.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5008932-52.2025.8.24.0039
  Cumprimento provisório de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 5008392-04.2025.8.24.0039
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5007606-57.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5007103-02.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5006936-82.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5006840-67.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5006473-43.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5006454-37.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5005542-40.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5003137-31.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5002187-22.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5001861-62.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5001327-11.2026.8.24.0980
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5001217-27.2023.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5000426-53.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5000308-77.2026.8.24.0039
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 0909749-26.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 0904384-88.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 0904042-77.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 0903142-46.2008.8.24.0039
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 0800138-56.2009.8.24.0039
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 0308345-23.2017.8.24.0039
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 0303281-37.2014.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0301954-23.2015.8.24.0039
  Embargos à execução · 25/09/2026 · Intimação
• 0020297-48.2012.8.24.0039
  Desapropriação · 25/09/2026 · Intimação
• 0008017-26.2004.8.24.0039
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 5025290-29.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5024495-23.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5023980-56.2022.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5023778-74.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5019684-83.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5018900-72.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5018890-33.2023.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.