Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.006, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 26)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5012796-64.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5011921-65.2024.8.24.0039
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5011621-35.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5011418-44.2024.8.24.0039
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 21/09/2026 · Intimação
• 5011375-39.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5011039-35.2026.8.24.0039
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5009907-40.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5009480-43.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5007824-51.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5006994-56.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 5006425-89.2023.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5005192-86.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5004589-13.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5004463-26.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5003467-28.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5002966-45.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 5000815-09.2024.8.24.0039
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5000041-62.2013.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0918126-64.2010.8.24.0039
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0907976-43.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0800087-74.2011.8.24.0039
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0306385-95.2018.8.24.0039
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 0011086-12.2017.8.24.0039
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5035874-38.2026.8.24.0023
  Cumprimento provisório de decisão · 18/09/2026 · Intimação
• 5025176-56.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5024807-96.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5024782-49.2025.8.24.0039
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 5024271-22.2023.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5023613-95.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 5023505-32.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5022089-97.2022.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5021632-94.2024.8.24.0039
  Ação civil de improbidade administrativa · 18/09/2026 · Intimação
• 5020860-97.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5019849-33.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5019030-04.2022.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5018662-87.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5018510-05.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5018492-81.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5018487-59.2026.8.24.0039
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 18/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018439-03.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5018436-48.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5018410-84.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5018409-65.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018397-56.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 5018296-14.2026.8.24.0039
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5018193-12.2023.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5018142-64.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5017813-86.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 5016445-71.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5016078-47.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5015914-82.2025.8.24.0039
  Cumprimento provisório de decisão · 18/09/2026 · Intimação
• 5015509-12.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5013879-86.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5013293-15.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5013266-95.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5011929-71.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5011925-68.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 5011429-05.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5010953-64.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5010806-38.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5010311-91.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5009649-30.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5009441-17.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5009281-60.2022.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 5008140-64.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5007810-04.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5007036-37.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5006426-40.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 5006413-07.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 5006257-53.2024.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5005951-16.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5005588-63.2025.8.24.0039
  Produção antecipada da prova · 18/09/2026 · Intimação
• 5004836-57.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5004428-03.2025.8.24.0039
  Ação civil de improbidade administrativa · 18/09/2026 · Intimação
• 5003800-87.2020.8.24.0039
  Desapropriação · 18/09/2026 · Intimação
• 5003644-89.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5002492-06.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5001328-06.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5001096-72.2018.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 5000721-37.2019.8.24.0039
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0909868-84.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0904571-96.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0904485-67.2014.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0904383-74.2016.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0901501-42.2016.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0308651-60.2015.8.24.0039
  Desapropriação · 18/09/2026 · Intimação
• 0014248-69.2004.8.24.0039
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 5024313-03.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5023518-94.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5021073-06.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5018991-36.2024.8.24.0039
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 5018933-96.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 5018630-82.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5018410-50.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5018395-81.2026.8.24.0039
  Embargos à execução · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018354-17.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018346-40.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5018345-55.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018322-12.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018316-05.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.