Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.006, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 27)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5017945-46.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 5017820-73.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5016537-15.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5016459-55.2025.8.24.0039
  Produção antecipada da prova · 17/09/2026 · Intimação
• 5015730-29.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5015429-53.2023.8.24.0039
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 5013746-73.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5012952-52.2026.8.24.0039
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 17/09/2026 · Intimação
• 5011282-13.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5010631-78.2025.8.24.0039
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 5010277-19.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5010206-17.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5007704-08.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5007007-89.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 5006266-15.2024.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5005328-49.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5000708-09.2017.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5000340-29.2019.8.24.0039
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 5000038-05.2016.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0903235-57.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0800141-74.2010.8.24.0039
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0700220-40.2013.8.24.0039
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 5027358-83.2023.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5026011-15.2023.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5025578-11.2023.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5025390-47.2025.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5024934-39.2021.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5023359-54.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5022873-69.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5022846-86.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5021930-52.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5021623-98.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5021532-08.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5020801-12.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5020796-87.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5020574-90.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5018659-35.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5018440-61.2021.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5018409-02.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5018293-93.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5018253-77.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018249-40.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018067-54.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5017256-31.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5016384-79.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 5016277-35.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5015281-37.2026.8.24.0039
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5015063-09.2026.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5014916-51.2024.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5014106-08.2026.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5013432-98.2024.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5012878-95.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5012639-91.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5012082-12.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5011667-24.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5011494-97.2026.8.24.0039
  Carta precatória cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5011322-58.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5010335-56.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5010224-38.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5010131-75.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5009892-13.2022.8.24.0039
  Ação civil pública cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5009218-93.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5009072-52.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5008834-33.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5008651-62.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5008074-84.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5007635-10.2025.8.24.0039
  Ação civil de improbidade administrativa · 16/09/2026 · Intimação
• 5005894-95.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 5005491-63.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5005234-38.2025.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5004645-46.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5004635-65.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5004012-45.2019.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5000329-24.2024.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5000271-02.2016.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0306381-58.2018.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 0302972-40.2019.8.24.0039
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5025144-51.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5024336-80.2024.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5023738-92.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5021462-25.2024.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5020789-95.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5020778-66.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5020764-82.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5020697-20.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5020477-27.2022.8.24.0039
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 5020308-11.2020.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5020267-68.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5019341-87.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5019260-41.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5018671-49.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5018292-11.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5018187-97.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5018173-16.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5018154-10.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5017861-40.2026.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 5017164-53.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5016109-04.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 5015772-44.2026.8.24.0039
  Embargos à execução · 15/09/2026 · Intimação
• 5011670-13.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.