Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.006, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 28)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5011272-32.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5011172-77.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5011111-27.2023.8.24.0039
  Usucapião · 15/09/2026 · Intimação
• 5010705-98.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5009634-61.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5009318-19.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5009317-34.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5008910-57.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5008696-66.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5007218-23.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5006688-53.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5005931-25.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 5005659-31.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5005051-33.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 5004921-43.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5004835-72.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5004204-31.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5003054-83.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 5002777-96.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5002702-57.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5002687-88.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5002520-42.2024.8.24.0039
  Usucapião · 15/09/2026 · Intimação
• 5002242-41.2024.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 5001009-38.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5000358-74.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0901627-63.2014.8.24.0039
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 0901520-14.2017.8.24.0039
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 5024472-43.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5022833-87.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5020854-27.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5020538-48.2023.8.24.0039
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 5019899-93.2024.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5019357-75.2024.8.24.0039
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 5018142-93.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018054-55.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5018040-71.2026.8.24.0039
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017985-23.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017984-38.2026.8.24.0039
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017978-31.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017969-69.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5016369-13.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5015875-51.2026.8.24.0039
  Embargos de terceiro cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5014688-08.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5014161-56.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5013171-65.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5013058-14.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5012722-10.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5012260-53.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5011314-52.2024.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 5010732-52.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 5010451-67.2022.8.24.0039
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 5010167-25.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 5009104-57.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5008224-65.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5007450-35.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5007166-27.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5004897-15.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5004638-54.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5004379-25.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5004312-60.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5003647-44.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5003518-73.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5001312-52.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0311137-52.2014.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5025281-33.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5025184-38.2022.8.24.0039
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5023970-07.2025.8.24.0039
  Ação civil de improbidade administrativa · 11/09/2026 · Intimação
• 5017904-74.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017892-60.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017882-16.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017881-31.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017880-46.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017879-61.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017877-91.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017375-89.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 5016810-96.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 5015461-87.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5015282-22.2026.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 5015201-73.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5013008-85.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 5011978-15.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5009929-69.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5009664-96.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 5008788-44.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5007965-07.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 5007865-18.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5007347-28.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5005701-80.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 0902496-26.2014.8.24.0039
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 0306395-42.2018.8.24.0039
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 0001962-44.2013.8.24.0039
  Desapropriação · 11/09/2026 · Intimação
• 5024283-02.2024.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5024226-47.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5022000-69.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5020400-13.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5019344-42.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5019323-03.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5019287-24.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5019074-18.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5018457-63.2022.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.