Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.006, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 29)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5017763-55.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017629-62.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5017564-38.2023.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5015768-41.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 5015739-54.2026.8.24.0039
  Petição cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5015732-62.2026.8.24.0039
  Petição cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5014136-77.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5013898-24.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 5013648-88.2026.8.24.0039
  Embargos à execução fiscal · 10/09/2026 · Intimação
• 5012849-45.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5011427-35.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5011335-57.2026.8.24.0039
  Interpelação · 10/09/2026 · Intimação
• 5010784-14.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5009785-27.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5008930-24.2021.8.24.0039
  Execução fiscal · 10/09/2026 · Intimação
• 5008485-30.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5007646-05.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5005480-97.2026.8.24.0039
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 10/09/2026 · Intimação
• 5005239-60.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5003591-11.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5002539-77.2026.8.24.0039
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 5002198-22.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5001616-85.2025.8.24.0039
  Usucapião · 10/09/2026 · Intimação
• 5000798-07.2023.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 5000692-40.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5000457-78.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 10/09/2026 · Intimação
• 0903798-22.2016.8.24.0039
  Execução fiscal · 10/09/2026 · Intimação
• 5025358-42.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5024356-71.2024.8.24.0039
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5022016-57.2024.8.24.0039
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5021673-32.2022.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5021020-59.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5020870-44.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5020473-87.2022.8.24.0039
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 5017708-07.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5017455-53.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5016400-38.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 5015262-65.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5014373-77.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5013155-82.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5011547-15.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5011525-54.2025.8.24.0039
  Regularização de registro civil · 09/09/2026 · Intimação
• 5011225-58.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5010782-10.2026.8.24.0039
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 09/09/2026 · Intimação
• 5010307-88.2025.8.24.0039
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5009290-22.2022.8.24.0039
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 5008359-77.2026.8.24.0039
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5007875-67.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 5007805-79.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5007265-94.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5006633-05.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5006239-61.2026.8.24.0039
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 5005370-06.2023.8.24.0039
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5005333-76.2023.8.24.0039
  Usucapião · 09/09/2026 · Intimação
• 5002122-27.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001300-38.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0902969-22.2008.8.24.0039
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 0902323-02.2014.8.24.0039
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 5024807-62.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5022257-31.2024.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5021177-95.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5017646-64.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017604-15.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017599-90.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017598-08.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017563-48.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017562-63.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017560-93.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017543-57.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017470-90.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5017451-84.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5017251-72.2026.8.24.0039
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5016808-29.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5016349-22.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5016231-51.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5013445-63.2025.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5012939-87.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5012627-53.2021.8.24.0039
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5011194-38.2026.8.24.0039
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5011081-55.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5010444-36.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5010019-09.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009899-63.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009233-62.2026.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5008619-62.2023.8.24.0039
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5007646-39.2025.8.24.0039
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5006586-31.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5004888-24.2024.8.24.0039
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5003552-14.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5002918-18.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5002701-77.2023.8.24.0039
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5000883-27.2022.8.24.0039
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5000383-19.2026.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0905568-79.2018.8.24.0039
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0904329-40.2018.8.24.0039
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 0306350-38.2018.8.24.0039
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5023460-62.2023.8.24.0039
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5020915-48.2025.8.24.0039
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5019956-14.2024.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5019850-18.2025.8.24.0039
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.