Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.729, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 15)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5002880-58.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5002397-28.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5000337-68.2015.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5000031-70.2013.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5016803-30.2021.8.24.0054
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5016274-11.2021.8.24.0054
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5014192-07.2021.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5013501-17.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013494-59.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5013489-03.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013488-18.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013482-11.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013479-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013478-71.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013476-04.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013474-34.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013472-64.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013470-94.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013466-57.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013465-72.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013462-20.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013461-35.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013459-65.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013451-88.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013440-59.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013435-37.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013434-52.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013208-81.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5012404-16.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5012373-59.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5011915-76.2025.8.24.0054
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 13/10/2026 · Intimação
• 5011172-32.2026.8.24.0054
  Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5011002-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010852-79.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010827-66.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010798-16.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010759-19.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010689-02.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010666-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010660-49.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010654-42.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010653-57.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010625-89.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010469-04.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5010228-64.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5010207-54.2026.8.24.0054
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5009823-91.2026.8.24.0054
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5009756-29.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5009482-65.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5009256-60.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5009103-27.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5008961-23.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5008957-83.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5008624-68.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5008619-12.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5008508-28.2026.8.24.0054
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5008328-12.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5008278-20.2025.8.24.0054
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5007986-98.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5007938-76.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5007099-17.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5006614-22.2023.8.24.0054
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5006539-75.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5006448-19.2025.8.24.0054
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5006135-24.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5005840-84.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5005714-34.2026.8.24.0054
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5005357-54.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5005352-32.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5004685-46.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5004654-26.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5004218-67.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5004193-54.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5003896-47.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5003777-86.2026.8.24.0054
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5003713-16.2026.8.24.0074
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5003489-41.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5000511-91.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0900017-73.2018.8.24.0054
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 5016056-41.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5015306-73.2024.8.24.0054
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 5013369-91.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5013357-43.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013345-29.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013315-91.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013314-09.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013313-24.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013282-04.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5013276-31.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5013158-55.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5013129-05.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5013124-80.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012629-02.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012588-69.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012493-39.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012437-06.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012124-84.2021.8.24.0054
  Imissão na posse · 09/10/2026 · Intimação
• 5012022-57.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5011995-06.2026.8.24.0054
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 09/10/2026 · Intimação
• 5011707-58.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.