Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.729, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5011640-93.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5011637-41.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5011635-71.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5011628-79.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5011552-55.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5011158-48.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010862-26.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010600-76.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010593-84.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010570-41.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010554-87.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010533-14.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010472-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010471-71.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010468-19.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010351-62.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5010344-36.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5010321-90.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009795-94.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009646-30.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5009556-22.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009548-45.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009483-50.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009480-95.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009421-10.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009378-73.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009352-75.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009308-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009288-65.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009039-17.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009038-32.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009037-47.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009035-77.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5008960-38.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5008911-31.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5008784-93.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5008213-25.2025.8.24.0054
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5008109-96.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5008047-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5007917-66.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5007880-39.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5007737-50.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5007112-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5006801-25.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5006590-86.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5006478-20.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5006103-19.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5005861-60.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5005617-34.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5005613-94.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5005512-57.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5005498-73.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5005355-84.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5005168-76.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5004809-63.2025.8.24.0054
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5004525-55.2025.8.24.0054
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5004406-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5004405-75.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5004365-93.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5004351-12.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5003877-41.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5003866-12.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5003724-08.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5003719-83.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5003627-08.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5003626-23.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5003486-86.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5003459-06.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5003381-12.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5003226-09.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5002766-22.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5002735-02.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5002057-84.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5001642-04.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5001336-69.2025.8.24.0054
  Ação civil de improbidade administrativa · 09/10/2026 · Intimação
• 5001067-93.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5000725-82.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5000494-55.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5015321-08.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5013277-79.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013272-57.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013229-23.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013225-83.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013224-98.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013189-41.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5013079-42.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5013059-51.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5012687-05.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5012195-13.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5012068-12.2025.8.24.0054
  Usucapião · 08/10/2026 · Intimação
• 5011531-79.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5011449-48.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5011344-71.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5011329-05.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5011080-54.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5010677-85.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5010662-19.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5010661-34.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5005458-91.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 5001782-38.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.