Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.729, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5016949-32.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5016589-97.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5015945-57.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5015160-95.2025.8.24.0054
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 5013809-87.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5013222-31.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013221-46.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013212-84.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013210-17.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013208-47.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013207-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013185-04.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013180-79.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5012972-95.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5012798-86.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 5012683-65.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5012398-43.2024.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5011858-24.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5011417-43.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5011249-41.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010956-71.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010780-92.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010612-90.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010591-17.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010553-05.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010528-89.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010526-22.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010511-53.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010494-17.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010473-41.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010435-29.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010422-30.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010365-12.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010318-38.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010274-19.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5010268-12.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5009948-59.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5009900-03.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5009745-97.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5009703-48.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5009699-11.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5009636-83.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5009558-89.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5009474-88.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 5009289-50.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5009286-95.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5009264-37.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5008164-47.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5008163-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5007690-13.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5007090-55.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5006276-43.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5005864-15.2026.8.24.0054
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5005726-48.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 5005479-67.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 5005081-23.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5004555-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5004397-35.2025.8.24.0054
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5004264-90.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5004253-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5004085-25.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5002050-92.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5001090-39.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5000878-86.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5014016-86.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5013302-29.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5013053-44.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5012905-33.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5012527-77.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5012495-72.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5012128-48.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5011888-59.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5010272-49.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5010262-05.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5010257-80.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5010256-95.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5010228-30.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5010226-60.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5010223-08.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5010197-10.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5009943-71.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5009901-85.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5009864-58.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5009855-96.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5009581-35.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5009475-73.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5009431-54.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5009318-03.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5009157-90.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5009066-97.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5009051-31.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5008848-69.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5008771-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5008770-75.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5008630-41.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5008628-71.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5008472-83.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5008359-32.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5008177-46.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5007804-83.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.