Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.729, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 18)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5007046-70.2025.8.24.0054
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5006975-68.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5006326-69.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5005758-53.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5005021-50.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004884-68.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004780-76.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004543-42.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5003557-25.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5002706-49.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5002570-52.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5001633-42.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5001090-73.2025.8.24.0054
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5000692-52.2026.8.24.0035
  Ação civil pública cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5000449-51.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5000008-56.2015.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5016597-74.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5016442-08.2024.8.24.0054
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 5013499-81.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5013166-95.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013165-13.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013161-73.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013159-06.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013158-21.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013154-81.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013152-14.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013151-29.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013145-22.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013142-67.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013135-75.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013133-08.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013132-23.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013130-53.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013129-68.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013128-83.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013125-31.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013124-46.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013120-09.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013117-54.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013115-84.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013111-47.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013109-77.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013108-92.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013106-25.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013105-40.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013103-70.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013096-78.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013094-11.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013093-26.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013091-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013089-86.2026.8.24.0054
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013088-04.2026.8.24.0054
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013087-19.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013083-79.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013082-94.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013077-72.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013073-35.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013070-80.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013065-58.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013063-88.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013062-06.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013057-81.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5012837-83.2026.8.24.0054
  Embargos à execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 5012836-98.2026.8.24.0054
  Embargos à execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 5012805-15.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5012681-95.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5012541-61.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5012437-69.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5012232-40.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5010418-90.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5010392-92.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5010216-16.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5010213-61.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5009829-98.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5009681-87.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5009675-80.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5009419-40.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5009379-58.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5009370-96.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5009337-09.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5009248-83.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5008974-22.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5008909-27.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5008779-37.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5008578-79.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5007623-14.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5006797-22.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5006611-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5006165-59.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5005835-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5005756-83.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5005461-46.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5005238-93.2026.8.24.0054
  Carta precatória cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5004800-67.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5004249-87.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5004220-37.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5003955-35.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5002742-91.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5001991-46.2022.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5001745-46.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.