Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.508, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5014213-07.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014205-30.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014204-45.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014202-75.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014201-90.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014198-38.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014197-53.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014195-83.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014194-98.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014192-31.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014191-46.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014189-76.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014167-18.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014165-48.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014164-63.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014137-80.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014136-95.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014135-13.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014058-04.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013981-92.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013976-70.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013928-14.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013913-45.2026.8.24.0054
  Embargos de terceiro cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013902-16.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013890-02.2026.8.24.0054
  Embargos de terceiro cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013839-88.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013721-15.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013662-27.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5013491-70.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5013460-50.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5012778-95.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5012659-37.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5012582-28.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5012378-81.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5012310-34.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5012236-77.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011944-92.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011904-13.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5011836-63.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011789-89.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011768-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011764-76.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011751-77.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011750-92.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011523-05.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011470-24.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011461-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011442-56.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011280-61.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5011220-25.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011186-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5011001-75.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5010860-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5010764-41.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5010597-24.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5010397-17.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5010097-55.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5009853-29.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5009836-90.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5009677-50.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5009417-70.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5009061-12.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008863-38.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008845-17.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008828-78.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008635-63.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008480-60.2026.8.24.0054
  Usucapião · 29/10/2026 · Intimação
• 5008468-46.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5008053-63.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5007984-31.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5007593-13.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5007544-35.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5007518-37.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5007419-67.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5007353-87.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5007251-65.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5006939-89.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5006859-28.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5006825-53.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5006177-73.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5005968-07.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5005713-88.2022.8.24.0054
  Desapropriação · 29/10/2026 · Intimação
• 5005612-12.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5005320-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5005313-35.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5004992-97.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5004922-80.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5004255-94.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5003921-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 5003823-15.2026.8.24.0074
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5003484-19.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5002927-32.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5002926-47.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5002802-69.2023.8.24.0054
  Desapropriação · 29/10/2026 · Intimação
• 5002770-59.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5002398-13.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5002373-97.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 5000485-93.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5017086-14.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5016376-91.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.