Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.508, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5015267-42.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014404-57.2023.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014131-73.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014126-51.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014124-81.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014121-29.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014120-44.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014115-22.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014109-15.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014104-90.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014102-23.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5014071-03.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5014005-23.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5014004-38.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5013998-31.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5013996-61.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5013973-18.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5013248-29.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5012809-79.2025.8.24.0045
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5012803-11.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5012409-38.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5012016-50.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5012007-88.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011987-97.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011986-15.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011970-61.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011957-62.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011944-63.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011792-44.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5011625-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011557-77.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011521-35.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5011514-43.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011474-61.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011473-76.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011458-10.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011433-94.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5011358-55.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5010784-32.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5010655-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5010523-67.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5010160-80.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5009592-64.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008985-51.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008983-81.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008951-76.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008861-68.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008850-39.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008809-72.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008781-07.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008627-86.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008416-50.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008369-76.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5007612-82.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5007163-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5006991-85.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5006496-41.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5005728-18.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5005714-68.2025.8.24.0054
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5005661-53.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5005657-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5005618-19.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5004858-70.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5004064-49.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002628-26.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002240-76.2026.8.24.0144
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5000047-67.2026.8.24.0054
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5000025-53.2019.8.24.0054
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5017266-64.2024.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5014228-10.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014147-95.2024.8.24.0054
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014111-82.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014110-97.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014105-75.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014067-97.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014052-31.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014034-73.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014023-44.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014021-74.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014020-89.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014019-07.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014018-22.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014015-67.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013995-76.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013985-32.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013980-10.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013967-11.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013966-26.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013932-51.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013930-81.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013920-37.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013917-82.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013912-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013911-75.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013791-32.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013695-17.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013668-34.2026.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5013656-54.2025.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5013468-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013426-75.2026.8.24.0054
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.