Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.729, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 21)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5008392-22.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008361-02.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008299-93.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5008101-22.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008085-68.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008081-31.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008062-25.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007995-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007979-09.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5007977-39.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007674-25.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007673-40.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007626-66.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007592-91.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007545-20.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007441-62.2025.8.24.0054
  Tutela cautelar antecedente · 29/09/2026 · Intimação
• 5007361-64.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007350-35.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007015-16.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5006981-41.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5006974-49.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5006337-98.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5006057-98.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5005980-21.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5005551-54.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5005253-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5005240-63.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5005223-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5004931-42.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5004047-13.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5004009-98.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5003342-15.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5003030-39.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5002327-11.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5002279-91.2022.8.24.0054
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 5001768-54.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0000825-89.2007.8.24.0054
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5017386-10.2024.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5012827-39.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012821-32.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012820-47.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012818-77.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012817-92.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012816-10.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012814-40.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012812-70.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012811-85.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012805-78.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012804-93.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012801-41.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012795-34.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012789-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012774-58.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012770-21.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012769-36.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012762-44.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012753-82.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012751-15.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012745-08.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012741-68.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012736-46.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012715-70.2026.8.24.0054
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012698-34.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012693-12.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012679-28.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012678-43.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012674-06.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012670-66.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012669-81.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011214-52.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5010127-90.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5009937-30.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5009932-08.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5009880-12.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5009668-88.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5009641-08.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5009507-78.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5009183-88.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5009050-46.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5008967-30.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5008924-93.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5008923-11.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5008617-42.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5008391-37.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5008216-43.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5008139-34.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5007985-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5002797-42.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5001765-70.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5013473-83.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5012666-29.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012654-15.2026.8.24.0054
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012649-90.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012636-28.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5012628-17.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012619-55.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012618-70.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012615-18.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012612-63.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012610-93.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Lista de distribuição

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.