Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.729, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 22)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5012606-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012601-34.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012600-49.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012599-64.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012579-10.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5012473-48.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5012413-75.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5011375-28.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5010778-25.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5010041-22.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5009923-46.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5009815-17.2026.8.24.0054
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5009763-21.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5009213-60.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5008377-53.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5008315-13.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5008167-02.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5008095-15.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5008061-40.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5007971-32.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5007727-06.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5007726-21.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5007675-10.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5007639-65.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5007614-52.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5007611-97.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5007486-32.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5006926-90.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5006891-33.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5006863-65.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5006174-21.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5005851-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5004934-94.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 5004901-07.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5004894-15.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5004809-29.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5003384-64.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5003082-35.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5001715-73.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5001086-02.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0003979-71.2014.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5017229-03.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 5016437-83.2024.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5015701-02.2023.8.24.0054
  Ação civil de improbidade administrativa · 24/09/2026 · Intimação
• 5015158-28.2025.8.24.0054
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 5014905-74.2024.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5012563-22.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012552-90.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012544-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012539-91.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012529-47.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012528-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012446-31.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5011949-17.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5011945-77.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5011941-40.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5011939-70.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5011938-85.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5011771-68.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5010995-68.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 5009948-93.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5009849-89.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5009827-31.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5009786-64.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5009778-87.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5009776-20.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5009773-65.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5009769-28.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5009658-44.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5009542-38.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5008427-16.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 5008244-16.2023.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5007942-16.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 5007736-65.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5007598-98.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5007594-61.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5007355-57.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5006887-93.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5003973-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5003211-11.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5013716-95.2023.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5013624-49.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5013544-85.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5013282-38.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5013089-23.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5012584-32.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5012499-12.2026.8.24.0054
  Embargos à execução fiscal · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012492-20.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012487-95.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012482-73.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012478-36.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012476-66.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012472-29.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012465-37.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012450-68.2026.8.24.0054
  Carta precatória cível · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012140-62.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5011877-64.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5011705-25.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5009713-92.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5009702-63.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.