Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.729, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 25)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5009287-80.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5009217-63.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5009149-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5008752-54.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5008751-69.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5008689-29.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5008381-27.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 5008331-64.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5008294-37.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5008013-18.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5008005-41.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5007834-84.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5007477-70.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5007375-82.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5007167-64.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5005878-96.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5005680-59.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5004335-58.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 5004212-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5003540-52.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5003431-38.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5003356-96.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5002434-90.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5001037-58.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5000450-36.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5000001-30.2016.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5015633-18.2024.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5013158-60.2022.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5012573-03.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5011078-21.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5009584-24.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5009423-77.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5009422-92.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5009244-46.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5008304-18.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5007694-16.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5005841-06.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5005529-93.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5001634-61.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5000845-28.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5000017-32.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5016836-78.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5016749-25.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5016421-95.2025.8.24.0054
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 5011847-92.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011592-37.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5011421-80.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5011415-73.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5010022-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento provisório de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 5009146-61.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5008692-81.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5008649-47.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5008553-32.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5008128-39.2025.8.24.0054
  Embargos à execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 5008078-76.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5007842-27.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5006329-24.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5005636-40.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5005361-91.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5004367-63.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5004360-71.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5004336-43.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5003635-82.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5002411-12.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5016835-93.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5016412-36.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5013032-05.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5012636-96.2023.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5012600-83.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5011863-80.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5011792-78.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5011791-59.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011790-74.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011783-82.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011767-31.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011763-91.2026.8.24.0054
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011754-32.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011619-20.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5010399-21.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5009364-89.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5009200-27.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5009068-67.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5008926-68.2023.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5008551-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5008524-79.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5008520-42.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5007587-06.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5006619-39.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5005669-64.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5004251-57.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5003487-71.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5003294-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5003096-19.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5003083-20.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5002903-04.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5017113-94.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5016680-90.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5015214-61.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5013084-98.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5011922-68.2025.8.24.0054
  Ação civil pública cível · 10/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.