Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.729, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 26)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5011725-79.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011720-57.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011711-95.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011702-36.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011698-96.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011696-29.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011695-44.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011595-89.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5011524-87.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5011441-71.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5011418-28.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5011368-02.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5011236-42.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5009988-75.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5009477-43.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5008210-36.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 5008191-30.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5008138-49.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5008131-57.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5007037-74.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5006518-02.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5006428-91.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5006428-28.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5006410-70.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5006274-73.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5005805-27.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5004270-63.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 5003593-97.2025.8.24.0141
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5003208-85.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5000836-66.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 5000021-69.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5013786-78.2024.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5013495-44.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5013469-46.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5013460-21.2024.8.24.0054
  Ação popular · 09/09/2026 · Intimação
• 5012846-79.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5012845-94.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5012656-19.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5011161-03.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5010980-02.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5009141-39.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5008655-54.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5008044-04.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5007994-75.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 5007526-14.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5003607-17.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5001936-56.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5000222-32.2024.8.24.0054
  Cumprimento provisório de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0901409-82.2017.8.24.0054
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 5017183-14.2025.8.24.0054
  Embargos à execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5016539-13.2021.8.24.0054
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5016262-55.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5014766-25.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5013918-38.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5013645-93.2023.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5013639-18.2025.8.24.0054
  Embargos à execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5013299-74.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5013003-52.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5012591-24.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5011620-05.2026.8.24.0054
  Carta precatória cível · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011509-21.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011315-21.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5010992-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5010375-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5010172-31.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5009137-02.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5009121-82.2025.8.24.0054
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 5008988-06.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008982-96.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008821-86.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008688-44.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008500-51.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008400-96.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008399-14.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008355-92.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008322-05.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008286-60.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008282-23.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008217-28.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008197-37.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008194-82.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008154-03.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008153-18.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008136-79.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008098-67.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008093-45.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008069-17.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5008006-89.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007976-54.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007968-77.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007950-56.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007948-86.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007899-45.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007837-05.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007760-93.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007756-56.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007682-02.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007586-84.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007487-17.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007337-36.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.