Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.729, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 27)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5007136-44.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007011-76.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5007010-91.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006988-33.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006971-94.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006966-72.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006881-86.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006588-53.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006431-46.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006353-52.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006278-13.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006228-84.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006119-70.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5006083-28.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5005816-56.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5005724-78.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5005707-42.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5005323-79.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5005282-15.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5004987-75.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5004986-90.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5004243-80.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5003594-52.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5003427-98.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5003224-39.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5003058-07.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5002810-41.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5000765-64.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 5000439-12.2023.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 5000082-27.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0303859-47.2017.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0011090-58.2004.8.24.0054
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 5011495-37.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011485-90.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011481-53.2026.8.24.0054
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011466-84.2026.8.24.0054
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011302-22.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5011099-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 5005072-61.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5004818-88.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5004499-23.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5004007-31.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5016466-02.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5014264-23.2023.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5013731-64.2023.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5011387-08.2026.8.24.0054
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Lista de distribuição
• 5011361-10.2026.8.24.0054
  Carta precatória cível · 03/09/2026 · Lista de distribuição
• 5010652-72.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5010515-90.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008916-19.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008883-63.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008853-91.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008852-09.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008851-24.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008833-03.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008391-71.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5008280-53.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5007990-38.2026.8.24.0054
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 5007051-92.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5007020-38.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5006968-42.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5006490-34.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5005493-51.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5005007-66.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5004526-06.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5000153-63.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 5017433-47.2025.8.24.0054
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5014723-54.2025.8.24.0054
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 5013717-80.2023.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5011840-37.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5009075-59.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5008971-67.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5008831-33.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5008820-04.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 5008130-72.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5008008-59.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5008003-37.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5007998-15.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5007788-61.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5007731-77.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5007017-83.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5005976-81.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 5005524-71.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 5004781-61.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5004710-59.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5004092-51.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5003518-96.2023.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5017249-91.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5016727-64.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5014430-55.2023.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5014381-14.2023.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013643-26.2023.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 5013183-73.2022.8.24.0054
  Ação civil de improbidade administrativa · 01/09/2026 · Intimação
• 5011111-74.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5010911-67.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5010884-84.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5010823-29.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5010613-75.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5010610-23.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5010384-18.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.