Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.597, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5010782-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010683-92.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010648-35.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010646-65.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010474-26.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010389-40.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010343-51.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010162-50.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010144-29.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010108-84.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009918-24.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009772-80.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009749-37.2026.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5009549-35.2023.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5009532-91.2026.8.24.0054
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009356-15.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009347-53.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009079-96.2026.8.24.0054
  Retificação de registro de imóvel · 26/10/2026 · Intimação
• 5008973-37.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008837-40.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008793-21.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008770-51.2021.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5008754-24.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5008634-78.2026.8.24.0054
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 5008528-19.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008461-54.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008172-24.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5007865-70.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5007518-13.2021.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5007389-32.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5007102-69.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006831-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006804-77.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006618-54.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006617-69.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006505-03.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006504-18.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006501-63.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006499-93.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006498-11.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5006471-28.2026.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5006426-24.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5006397-08.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5006032-17.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005939-54.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5005754-16.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005692-73.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005569-75.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5005502-13.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5005256-11.2025.8.24.0035
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5005077-83.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5005012-88.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004949-63.2026.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5004920-13.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5004891-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004582-39.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004391-67.2021.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5004355-49.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004353-79.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004352-94.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004271-48.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5004157-12.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5002948-08.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5001146-72.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0900019-43.2018.8.24.0054
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5016002-75.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5015934-28.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5015220-68.2025.8.24.0054
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 5013892-69.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5013832-96.2026.8.24.0054
  Cumprimento provisório de decisão · 23/10/2026 · Intimação
• 5013824-22.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5013821-67.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5013474-68.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5013439-74.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5012731-24.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5012686-20.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5012132-85.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5012115-49.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011995-74.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011940-89.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011452-03.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011438-19.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011373-24.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011346-41.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011333-42.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011330-87.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011306-59.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011305-74.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011304-89.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011282-65.2025.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011243-34.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011207-89.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011198-30.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011196-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011191-38.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011190-53.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011174-02.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011157-63.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011150-71.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011142-94.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.