Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.683, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5008985-51.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008983-81.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008861-68.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008850-39.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008809-72.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008781-07.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008627-86.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008416-50.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5008369-76.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5007612-82.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5007163-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5006991-85.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5006496-41.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5005728-18.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5005714-68.2025.8.24.0054
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 5005661-53.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5005657-16.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 5005618-19.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5004858-70.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002628-26.2024.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 5002240-76.2026.8.24.0144
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 5000025-53.2019.8.24.0054
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 5017266-64.2024.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5014228-10.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5014147-95.2024.8.24.0054
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014111-82.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014110-97.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014105-75.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014052-31.2025.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014034-73.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014023-44.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014021-74.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014020-89.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014019-07.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014018-22.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014015-67.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013985-32.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013980-10.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013966-26.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013932-51.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013930-81.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013920-37.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013917-82.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013912-60.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013911-75.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013791-32.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013695-17.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013668-34.2026.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5013656-54.2025.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5013468-27.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013426-75.2026.8.24.0054
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5013295-03.2026.8.24.0054
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5013065-92.2025.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5012760-74.2026.8.24.0054
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 26/10/2026 · Intimação
• 5012531-17.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011584-60.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011539-56.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011450-33.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011388-90.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011364-62.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011355-03.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011348-11.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011343-86.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011332-57.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011331-72.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011267-62.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011230-35.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011192-23.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010882-17.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010782-62.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010683-92.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010648-35.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010646-65.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010474-26.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010389-40.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010343-51.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010162-50.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010144-29.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010108-84.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009918-24.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009772-80.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009749-37.2026.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5009549-35.2023.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5009532-91.2026.8.24.0054
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5009356-15.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009347-53.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5009079-96.2026.8.24.0054
  Retificação de registro de imóvel · 26/10/2026 · Intimação
• 5008973-37.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008837-40.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008793-21.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008770-51.2021.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5008754-24.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5008634-78.2026.8.24.0054
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 5008528-19.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008461-54.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008172-24.2026.8.24.0054
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5007865-70.2026.8.24.0054
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5007518-13.2021.8.24.0054
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 5007389-32.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5007102-69.2026.8.24.0054
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.