Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.499, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5012086-62.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5011204-03.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5010223-76.2023.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5010061-86.2020.8.24.0033
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5008712-82.2019.8.24.0033
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5008430-97.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5008205-48.2024.8.24.0033
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5008185-23.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5007756-22.2026.8.24.0033
  Cumprimento provisório de decisão · 14/10/2026 · Intimação
• 5007507-71.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5007441-91.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5006857-75.2026.8.24.0113
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5004776-05.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5004444-38.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5003941-22.2023.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 5002938-27.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 5001680-50.2024.8.24.0033
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5001208-78.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0312536-66.2016.8.24.0033
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 0310744-09.2018.8.24.0033
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 0309399-08.2018.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0304607-11.2018.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0302465-68.2017.8.24.0033
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 0300508-32.2017.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0003260-55.2014.8.24.0033
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 5032618-62.2023.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5032128-40.2023.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5032085-69.2024.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5031402-61.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031314-96.2021.8.24.0033
  Desapropriação · 13/10/2026 · Intimação
• 5031259-72.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031217-23.2026.8.24.0033
  Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031190-40.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031093-40.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031081-26.2026.8.24.0033
  Carta precatória cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5031037-07.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5030920-16.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5030278-43.2026.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5030129-47.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5029638-45.2023.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5029197-93.2025.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5028656-26.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5028652-86.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5028218-05.2023.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5027432-87.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5027120-19.2022.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5026693-17.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5026682-51.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5026261-61.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5026056-42.2020.8.24.0033
  Imissão na posse · 13/10/2026 · Intimação
• 5025844-45.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5025722-95.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5024774-56.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5024639-44.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5023402-09.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5023328-18.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5023168-27.2025.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5022582-29.2021.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5022068-03.2026.8.24.0033
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 13/10/2026 · Intimação
• 5021329-30.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5020283-06.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5020027-34.2024.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5019843-83.2021.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5019675-08.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5019347-78.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5018122-62.2022.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5017748-07.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5017219-95.2020.8.24.0033
  Imissão na posse · 13/10/2026 · Intimação
• 5016470-68.2026.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5015740-57.2026.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5015705-97.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5014462-21.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5014309-85.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5014045-68.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5011962-55.2021.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5008434-37.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5008109-09.2019.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5007815-49.2022.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5007670-51.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5007246-60.2026.8.24.0113
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5007049-54.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5006746-11.2024.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5006345-41.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5005261-05.2026.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5004525-55.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5003658-67.2021.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5003110-66.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5002345-66.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5002173-56.2026.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 5000711-64.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5000337-10.2010.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0913556-43.2016.8.24.0033
  Execução de título extrajudicial · 13/10/2026 · Intimação
• 0500843-43.2012.8.24.0033
  Desapropriação · 13/10/2026 · Intimação
• 0312643-42.2018.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0312308-91.2016.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0308641-63.2017.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0306577-17.2016.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0304004-35.2018.8.24.0033
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 13/10/2026 · Intimação
• 0302082-95.2014.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0301697-45.2017.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.