Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.499, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 20)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0026932-39.2007.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0024941-91.2008.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0021329-09.2012.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0017227-51.2006.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0009259-23.2013.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0006967-65.2013.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0006759-57.2008.8.24.0033
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0005774-20.2010.8.24.0033
  Desapropriação · 13/10/2026 · Intimação
• 0005722-09.2019.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5033757-78.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5032458-71.2022.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5032085-74.2021.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5031347-52.2022.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5031175-76.2023.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5031076-38.2025.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5030887-26.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5030749-93.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5028909-14.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5028526-70.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5028496-98.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5026694-02.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5026498-32.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5026263-31.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5026040-78.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5025264-78.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5025237-66.2024.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5025078-89.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5023139-74.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5022629-95.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5022618-95.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5021876-91.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5019666-46.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5019049-96.2020.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5019021-21.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5018085-93.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5017311-63.2026.8.24.0033
  Retificação de registro de imóvel · 09/10/2026 · Intimação
• 5017307-26.2026.8.24.0033
  Ação popular · 09/10/2026 · Intimação
• 5016102-59.2026.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5016014-55.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5015699-03.2020.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5014922-08.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5013957-30.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5012942-94.2024.8.24.0033
  Liquidação por arbitramento · 09/10/2026 · Intimação
• 5012874-76.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012808-96.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5012445-12.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5012076-18.2026.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5012053-72.2026.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5011271-65.2026.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5011121-84.2026.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5009940-87.2022.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5009540-39.2023.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5009337-41.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5008757-42.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5004941-37.2026.8.24.0135
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5004440-98.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5004386-35.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5004382-42.2019.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5003745-18.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 5003017-06.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5002988-25.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5002658-66.2020.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5002396-09.2026.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5002022-90.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5001813-24.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5001281-60.2020.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0314175-51.2018.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0306456-57.2014.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 0305949-57.2018.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0305724-71.2017.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 0303111-44.2018.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0300967-68.2016.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 0013527-67.2006.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 0003912-43.2012.8.24.0033
  Usucapião · 09/10/2026 · Intimação
• 5035266-44.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5034702-65.2025.8.24.0033
  Usucapião · 08/10/2026 · Intimação
• 5033636-50.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 5033549-94.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5032790-72.2021.8.24.0033
  Usucapião · 08/10/2026 · Intimação
• 5031833-32.2025.8.24.0033
  Usucapião · 08/10/2026 · Intimação
• 5030831-90.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5030794-63.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5030793-78.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5030754-81.2026.8.24.0033
  Carta precatória cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5030721-91.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5030356-37.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5030310-53.2023.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 5029881-18.2025.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5029783-33.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5029764-90.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5029763-08.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5029737-44.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5028566-18.2026.8.24.0033
  Tutela antecipada antecedente · 08/10/2026 · Intimação
• 5028546-61.2025.8.24.0033
  Usucapião · 08/10/2026 · Intimação
• 5028447-57.2026.8.24.0033
  Carta precatória cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5028443-20.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5028302-98.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5028145-28.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5027805-84.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5027525-16.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.