Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.341, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5016411-51.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5016403-74.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5016347-70.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5016046-26.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5016004-11.2025.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5015944-04.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5015649-64.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5015597-68.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5015593-31.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5015532-73.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5015530-06.2026.8.24.0033
  Cumprimento provisório de decisão · 03/11/2026 · Intimação
• 5015381-10.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5015377-70.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5015367-26.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5015292-84.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5015289-66.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5015172-12.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5015087-55.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5014821-68.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5014754-74.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5014702-10.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5014699-55.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5014697-85.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5014695-18.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5014693-48.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5014631-08.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5014118-45.2023.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5014039-61.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5013622-45.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5013447-22.2023.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5013419-49.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5013208-13.2026.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 5013133-47.2021.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 5012832-71.2019.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5012188-84.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5011827-14.2019.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 5011792-10.2026.8.24.0033
  Carta precatória cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5011673-59.2020.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 5011648-36.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5011417-19.2020.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 5011345-22.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5011309-19.2022.8.24.0033
  Imissão na posse · 03/11/2026 · Intimação
• 5011262-16.2020.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5011203-18.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5011179-87.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5011135-68.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5010719-71.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5010683-58.2026.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 5009949-10.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5009916-20.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5009504-89.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5009074-11.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5008731-44.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5008637-04.2023.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 5008548-73.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5008360-51.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5007964-74.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5007855-89.2026.8.24.0033
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 03/11/2026 · Intimação
• 5007770-74.2024.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5007721-67.2023.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5007688-72.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5007665-39.2020.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5007471-63.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5006996-73.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5006021-51.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5005703-15.2019.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 5005586-82.2023.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 5004752-45.2024.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5004446-08.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5004257-98.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5004096-64.2019.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 5003997-55.2023.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5003670-08.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5003567-25.2026.8.24.0025
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5003301-14.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5003298-59.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5003176-46.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5003052-35.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5002316-79.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5002065-96.2026.8.24.0980
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5001966-57.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 5001828-62.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5001730-42.2025.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5001456-78.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5001360-10.2018.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5000893-22.2026.8.24.0980
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5000437-03.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5000166-91.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 5000119-20.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 5000042-55.2019.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0313808-27.2018.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0313208-40.2017.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0313180-72.2017.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0313179-58.2015.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0311048-42.2017.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0310647-09.2018.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0307667-60.2016.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0305956-88.2014.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0305809-62.2014.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0305773-83.2015.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.