Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.341, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0304539-95.2017.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0304081-10.2019.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0301001-77.2015.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0037983-47.2007.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0024574-91.2013.8.24.0033
  Ação civil de improbidade administrativa · 03/11/2026 · Intimação
• 0022387-52.2009.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0016769-63.2008.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0016244-08.2013.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0015279-98.2011.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0011238-93.2008.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0010431-73.2008.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0010125-94.2014.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0009652-35.2019.8.24.0033
  Oposição · 03/11/2026 · Intimação
• 0008165-06.2014.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0007417-08.2013.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0006520-77.2013.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 0004202-63.2009.8.24.0033
  Reintegração / manutenção de posse · 03/11/2026 · Intimação
• 0003934-09.2009.8.24.0033
  Usucapião · 03/11/2026 · Intimação
• 5036026-27.2024.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5033437-91.2026.8.24.0033
  Desapropriação · 30/10/2026 · Lista de distribuição
• 5033435-24.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição
• 5033425-77.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Lista de distribuição
• 5033403-19.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição
• 5033395-42.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5033387-65.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Lista de distribuição
• 5033174-59.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5033135-62.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5033088-88.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 5033076-74.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5033073-22.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5033036-92.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5033026-48.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5033009-12.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5032992-73.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5032801-62.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5032712-05.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5031929-13.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5029903-76.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5029598-58.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5028636-69.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5027927-97.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5027863-87.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5026960-52.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5025468-25.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5025386-91.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5024851-65.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5024765-94.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5024037-53.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5023735-24.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5023392-28.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5022862-24.2026.8.24.0033
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5022636-53.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5022215-29.2026.8.24.0033
  Usucapião · 30/10/2026 · Intimação
• 5021802-16.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5021233-15.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5021158-44.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5020503-04.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5020418-18.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5019825-86.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 5019747-92.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5019606-44.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5018644-50.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5016790-21.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5016725-26.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5016206-85.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5016049-78.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5015757-93.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5015333-51.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5015320-23.2024.8.24.0033
  Usucapião · 30/10/2026 · Intimação
• 5014355-16.2022.8.24.0033
  Usucapião · 30/10/2026 · Intimação
• 5014089-87.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5013730-16.2021.8.24.0033
  Imissão na posse · 30/10/2026 · Intimação
• 5013579-74.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5013058-32.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5012827-05.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5012090-12.2020.8.24.0033
  Usucapião · 30/10/2026 · Intimação
• 5011440-52.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação
• 5010686-13.2026.8.24.0033
  Usucapião · 30/10/2026 · Intimação
• 5008627-52.2026.8.24.0033
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5008086-19.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5007965-88.2026.8.24.0033
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 30/10/2026 · Intimação
• 5007879-20.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5005580-70.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5005279-26.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5004796-93.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 5004219-18.2026.8.24.0033
  Usucapião · 30/10/2026 · Intimação
• 5002154-84.2025.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5001816-13.2025.8.24.0033
  Ação civil de improbidade administrativa · 30/10/2026 · Intimação
• 5001573-35.2026.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 5001130-60.2021.8.24.0033
  Imissão na posse · 30/10/2026 · Intimação
• 5000417-12.2026.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0600901-83.2014.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0313213-62.2017.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0307527-26.2016.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0300842-32.2018.8.24.0033
  Usucapião · 30/10/2026 · Intimação
• 0019438-50.2012.8.24.0033
  Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0007010-89.2019.8.24.0033
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0002302-11.2010.8.24.0033
  Usucapião · 30/10/2026 · Intimação
• 5035491-98.2024.8.24.0033
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 5035151-57.2024.8.24.0033
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.