Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.937, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5021072-60.2024.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5020873-38.2024.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5020554-36.2025.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5020075-14.2023.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5019677-62.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5019165-16.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5018843-59.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5018751-52.2024.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5018653-96.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5018221-77.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5017860-60.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5017016-13.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5016446-27.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5016348-42.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5015504-63.2024.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5014108-90.2020.8.24.0005
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5013974-92.2022.8.24.0005
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5013585-68.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013281-40.2024.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5013164-49.2024.8.24.0005
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5012779-72.2022.8.24.0005
  Execução de título judicial - cejusc · 26/10/2026 · Intimação
• 5012446-81.2026.8.24.0005
  Consignação em pagamento · 26/10/2026 · Intimação
• 5011813-46.2021.8.24.0005
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5011443-58.2026.8.24.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5011140-87.2020.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5011018-40.2021.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5010789-07.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010406-73.2019.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5010291-76.2024.8.24.0005
  Petição cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5008839-60.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5008668-06.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5006819-09.2020.8.24.0005
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 5006376-48.2026.8.24.0005
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 5006360-31.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5005824-83.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5005520-21.2025.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5003507-15.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5003338-72.2019.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5003303-68.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5002919-42.2025.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5001657-23.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5001324-71.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000578-09.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 5000254-53.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5000182-37.2023.8.24.0005
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5000178-54.2010.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 5000158-04.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 5000004-68.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0900509-86.2016.8.24.0005
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0302963-20.2018.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0017862-29.2000.8.24.0005
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0017861-44.2000.8.24.0005
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0008504-49.2014.8.24.0005
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0008482-88.2014.8.24.0005
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0007732-33.2007.8.24.0005
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0004450-11.2012.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0001697-53.1990.8.24.0005
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0001690-61.1990.8.24.0005
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 5023250-45.2025.8.24.0005
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5023239-55.2021.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5021943-27.2023.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5021311-93.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5020623-05.2024.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5020261-66.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5019357-46.2025.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5019041-96.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5017007-51.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5016986-75.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5016983-23.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5016940-86.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5016937-34.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5016827-35.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5016826-50.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5016122-37.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5016118-97.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5016044-43.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5015935-29.2026.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5013364-61.2021.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5013000-50.2025.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5012694-81.2025.8.24.0005
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5012678-30.2025.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5011800-71.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5010831-56.2026.8.24.0005
  Embargos à execução · 23/10/2026 · Intimação
• 5010122-21.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5010023-51.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5009067-35.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5008693-19.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5007966-31.2024.8.24.0005
  Embargos de terceiro cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5005898-40.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5005432-17.2024.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5004198-29.2026.8.24.0005
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5004120-35.2026.8.24.0005
  Produção antecipada da prova · 23/10/2026 · Intimação
• 5003923-80.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 5003615-44.2026.8.24.0005
  Produção antecipada da prova · 23/10/2026 · Intimação
• 5003531-43.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5003515-89.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5003506-30.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5003464-20.2022.8.24.0005
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 5001892-24.2025.8.24.0005
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 5001590-58.2026.8.24.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.