5ª Câmara de Direito Público (TJSC)

Processos na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 433, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5085182-15.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 5055034-21.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0014097-30.2012.8.24.0005
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5086528-98.2026.8.24.0000
  Pedido de efeito suspensivo à apelação · 14/09/2026 · Intimação
• 5051698-09.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 5048237-29.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 5016220-17.2025.8.24.0018
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5016088-21.2022.8.24.0064
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5004007-12.2025.8.24.0007
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5002491-08.2024.8.24.0066
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5000462-38.2019.8.24.0008
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0801635-69.2013.8.24.0038
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0018720-23.2013.8.24.0064
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5084166-26.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 5083204-03.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 08/09/2026 · Intimação
• 5073619-24.2026.8.24.0000
  Conflito de competência cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5066483-73.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 08/09/2026 · Intimação
• 5066354-68.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 08/09/2026 · Intimação
• 5053618-18.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 08/09/2026 · Intimação
• 5046862-90.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 08/09/2026 · Intimação
• 5002568-02.2023.8.24.0050
  Apelação cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5000353-22.2023.8.24.0028
  Apelação cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0906169-87.2015.8.24.0040
  Apelação cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0307308-54.2017.8.24.0008
  Apelação cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0003590-90.1998.8.24.0040
  Apelação cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5082612-56.2026.8.24.0000
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5081594-97.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 5082147-47.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 5040609-86.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 02/09/2026 · Intimação
• 5002194-26.2025.8.24.0014
  Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5081033-73.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 01/09/2026 · Intimação
• 5080758-27.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 01/09/2026 · Intimação
• 5080701-09.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.