Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.807, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5015355-03.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5015333-42.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5015073-62.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5012967-64.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5012723-04.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5012376-05.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5012060-26.2024.8.24.0036
  Usucapião · 30/09/2026 · Intimação
• 5011324-71.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5011037-45.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5011022-42.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5010893-03.2026.8.24.0036
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 30/09/2026 · Intimação
• 5009853-83.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5009762-90.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5009648-54.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5009513-42.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5008182-25.2026.8.24.0036
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 30/09/2026 · Intimação
• 5008128-59.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5008110-38.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5007869-98.2025.8.24.0036
  Usucapião · 30/09/2026 · Intimação
• 5007844-51.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5006756-75.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5006753-23.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5006632-92.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5006384-97.2024.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5006314-12.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5005421-21.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5005392-68.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5003408-49.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5002131-95.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5000701-11.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0006518-88.2019.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0001755-45.1999.8.24.0036
  Execução de título extrajudicial · 30/09/2026 · Intimação
• 5020444-41.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5020182-91.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5020098-90.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5019746-35.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5018953-96.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5017900-80.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5017631-75.2024.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5016242-21.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5015951-21.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5015470-24.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5015080-54.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5015014-74.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5014924-03.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5014572-11.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5013204-64.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5012303-96.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5011884-13.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5011626-66.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5010383-29.2022.8.24.0036
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5010161-22.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5009963-82.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5009961-15.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5009504-80.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5009066-88.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008912-36.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008910-66.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008902-89.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008899-37.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008509-67.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008508-82.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5008124-22.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007562-47.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007501-55.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007499-85.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5007195-86.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5006716-93.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5005667-17.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5005334-65.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5005333-80.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5005332-95.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5005328-58.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5005327-73.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5005325-06.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5004833-14.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5003367-87.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5002563-17.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0301232-56.2019.8.24.0036
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 5020628-94.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5019190-33.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5019179-04.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5019167-87.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5018359-53.2023.8.24.0036
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5017823-42.2023.8.24.0036
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 5015474-61.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015422-65.2026.8.24.0036
  Usucapião · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015361-10.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015185-65.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5014561-16.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5011345-13.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5011318-30.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5011069-79.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5010671-35.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5010428-91.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5009814-86.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5008932-61.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5008888-42.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5008412-04.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5008403-42.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.