Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.807, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5008185-14.2025.8.24.0036
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 28/09/2026 · Intimação
• 5008178-22.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 5007161-87.2021.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5006831-51.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5006426-83.2023.8.24.0036
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5005987-04.2025.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5005835-19.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5005755-55.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5004635-74.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5004298-22.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5000358-15.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5018621-37.2022.8.24.0036
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5018381-48.2022.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5017704-13.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5017062-74.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5016988-83.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5015474-95.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5015472-28.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5015408-18.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5015343-86.2026.8.24.0036
  Carta precatória cível · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015339-49.2026.8.24.0036
  Carta precatória cível · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015042-76.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5015004-64.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 5014766-45.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5014637-40.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5013501-71.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5013451-45.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5013444-53.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5011181-19.2024.8.24.0036
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5010649-74.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5010331-62.2024.8.24.0036
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5010216-70.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5010215-85.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5010076-36.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5009830-40.2026.8.24.0036
  Usucapião · 25/09/2026 · Intimação
• 5008196-09.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5007956-20.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5006841-61.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5006784-19.2021.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5004062-36.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5001710-08.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5000334-84.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 5019560-12.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5015250-26.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015247-71.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015234-72.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015186-55.2022.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5013889-76.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5013236-69.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5013148-31.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5012443-09.2021.8.24.0036
  Retificação de registro de imóvel · 24/09/2026 · Intimação
• 5009909-19.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 5009430-26.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5009226-79.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5009092-52.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5009053-55.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5008932-27.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5008881-16.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5008859-55.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5008086-10.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5005793-67.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5004746-58.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0302331-61.2019.8.24.0036
  Usucapião · 24/09/2026 · Intimação
• 5018667-89.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5018643-52.2026.8.24.0005
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5016658-86.2025.8.24.0036
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 23/09/2026 · Intimação
• 5015656-81.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015297-34.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5015119-51.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015049-34.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5014983-54.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5014965-04.2024.8.24.0036
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5014963-63.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5014950-64.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5014947-12.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5014904-75.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5014887-39.2026.8.24.0036
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5014837-13.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5014778-25.2026.8.24.0036
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5014746-20.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5014415-38.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5013983-19.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5013889-71.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5013771-32.2025.8.24.0036
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5013179-51.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5012696-21.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5012593-14.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5011428-29.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5010973-64.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5010923-38.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5010411-26.2024.8.24.0036
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5010098-72.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5009865-05.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5009532-48.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5009461-46.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5008299-16.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5008298-31.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5006851-42.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5006115-87.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5005962-54.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.