Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.807, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 14)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5005572-55.2024.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5004355-50.2019.8.24.0036
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 5003348-76.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 5003316-47.2021.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5001014-06.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 5019847-72.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5019337-59.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5018990-60.2024.8.24.0036
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5017981-97.2023.8.24.0036
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5017388-68.2023.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5016703-90.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5016503-83.2025.8.24.0036
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5015299-09.2022.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5015071-92.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5013890-56.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5013633-65.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5013458-37.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5012905-87.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5012430-34.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5010598-63.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5010468-73.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5008939-19.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5008653-17.2021.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5008506-54.2022.8.24.0036
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5007490-60.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5007475-57.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5006951-94.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5005849-71.2024.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5005353-71.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5004842-44.2024.8.24.0036
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5004485-93.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5004239-05.2023.8.24.0036
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5003919-47.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5001998-53.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5001639-06.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5001357-36.2024.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5001312-61.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0009375-54.2012.8.24.0036
  Usucapião · 22/09/2026 · Intimação
• 5021078-37.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5020531-94.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5020456-55.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5019189-48.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5018258-45.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5017554-03.2023.8.24.0036
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5015075-32.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015004-30.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015001-75.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014884-84.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014856-19.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5014803-38.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5014734-06.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5014732-36.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5014667-41.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5014586-63.2024.8.24.0036
  Desapropriação · 21/09/2026 · Intimação
• 5014244-81.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5013798-78.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5013424-96.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5013162-15.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5013030-55.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5013012-34.2026.8.24.0036
  Retificação de registro de imóvel · 21/09/2026 · Intimação
• 5012766-38.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5012737-85.2026.8.24.0036
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5012573-57.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5012524-79.2026.8.24.0036
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5011866-55.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5011735-80.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5011550-42.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5011340-88.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5011146-88.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5009982-88.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5009221-57.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5009103-81.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5009102-96.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5009058-77.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5007591-63.2026.8.24.0036
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5005228-40.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5005141-21.2024.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5004808-40.2022.8.24.0036
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5004761-27.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5003942-61.2024.8.24.0036
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5003561-82.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5003281-14.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5002753-14.2025.8.24.0036
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 5002508-71.2023.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5001699-76.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000849-22.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 5000719-32.2026.8.24.0036
  Ação civil pública cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5020011-37.2025.8.24.0036
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 5018590-12.2025.8.24.0036
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 5018194-35.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5014802-53.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014448-28.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5005818-80.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5005145-87.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5003494-54.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5002503-44.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5001379-60.2025.8.24.0036
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 5001255-43.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 5020924-19.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5020767-46.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.