Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.807, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 15)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5020642-78.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5020520-65.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5018530-39.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5015271-07.2023.8.24.0036
  Desapropriação · 17/09/2026 · Intimação
• 5014657-94.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014562-64.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5014408-85.2022.8.24.0036
  Desapropriação · 17/09/2026 · Intimação
• 5013841-15.2026.8.24.0036
  Carta precatória cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5013707-22.2025.8.24.0036
  Embargos de terceiro cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5011431-81.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5011003-02.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5010577-87.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5010572-65.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5010478-54.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5010327-54.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5009517-79.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5009363-61.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5009180-90.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5009088-15.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5009030-12.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5009022-35.2026.8.24.0036
  Cumprimento provisório de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 5008876-91.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5008289-06.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5008216-39.2022.8.24.0036
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 5007749-55.2025.8.24.0036
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5007624-53.2026.8.24.0036
  Produção antecipada da prova · 17/09/2026 · Intimação
• 5007471-88.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5006894-42.2026.8.24.0036
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5006861-52.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5006727-25.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5006712-56.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5006711-71.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5006601-43.2024.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5005432-55.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5004586-33.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5004374-12.2026.8.24.0036
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 5004162-88.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 5003268-15.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5002846-40.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5001879-29.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0303465-94.2017.8.24.0036
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 5020923-34.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5020718-05.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5020521-50.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5020382-98.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5018518-25.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5015820-46.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5015688-86.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5014581-70.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014571-26.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014563-49.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014509-83.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5014385-03.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5014292-40.2026.8.24.0036
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5013108-49.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5012645-10.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5012582-82.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5012368-28.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5011741-92.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5011156-35.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5010865-35.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5010813-39.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5010772-72.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5010581-27.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5009617-34.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5009598-28.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5009181-75.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5008851-78.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5008749-95.2022.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 5008381-47.2026.8.24.0036
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 16/09/2026 · Intimação
• 5007921-60.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5007149-97.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5007144-75.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5006976-73.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5006975-88.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5006580-33.2025.8.24.0036
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5005514-86.2023.8.24.0036
  Ação civil pública cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5004582-93.2026.8.24.0036
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5003923-84.2026.8.24.0036
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5003018-79.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5001741-62.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 5001700-61.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0305314-04.2017.8.24.0036
  Usucapião · 16/09/2026 · Intimação
• 5021198-80.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5020950-17.2025.8.24.0036
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5020183-76.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5018957-75.2021.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5017994-96.2023.8.24.0036
  Usucapião · 15/09/2026 · Intimação
• 5014558-27.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014536-03.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5013400-34.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5010574-35.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5010498-11.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5009545-52.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5007801-17.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5006710-23.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5006352-24.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5006349-69.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5006348-84.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5006293-36.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.