Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.807, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5004792-18.2024.8.24.0036
  Usucapião · 15/09/2026 · Intimação
• 5003251-81.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 5002856-26.2022.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 5002662-21.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 5002351-93.2026.8.24.0036
  Usucapião · 15/09/2026 · Intimação
• 5000236-75.2021.8.24.0036
  Usucapião · 15/09/2026 · Intimação
• 5020871-38.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5020869-68.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5020526-72.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5016849-34.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5016681-32.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5016616-08.2023.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5014539-21.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014478-63.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014466-49.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5014465-64.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5014407-61.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012686-11.2025.8.24.0036
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 5012108-14.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5012106-44.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5011114-88.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5010647-07.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5010496-41.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5010429-76.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5010337-98.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5010291-46.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5009979-36.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5009081-23.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5009018-95.2026.8.24.0036
  Cumprimento provisório de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 5008141-92.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5007398-48.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5006836-39.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5006117-57.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5005453-26.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5005306-05.2023.8.24.0036
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 5004743-06.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5003995-71.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5002853-32.2026.8.24.0036
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 5002594-37.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5001539-51.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5001059-73.2026.8.24.0036
  Usucapião · 14/09/2026 · Intimação
• 0900060-30.2019.8.24.0036
  Ação civil de improbidade administrativa · 14/09/2026 · Intimação
• 5014310-61.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014307-09.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014296-77.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5014286-33.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Lista de distribuição
• 5013831-39.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5013748-86.2025.8.24.0036
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5012700-92.2025.8.24.0036
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5012020-73.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5009842-88.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5008775-54.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5007754-43.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5007076-28.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5006017-44.2022.8.24.0036
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5005982-79.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5005520-93.2023.8.24.0036
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5005423-88.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5004793-03.2024.8.24.0036
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5004742-21.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 5004676-41.2026.8.24.0036
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5004246-89.2026.8.24.0036
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5004002-68.2023.8.24.0036
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 5003598-51.2022.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5002819-28.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5000685-57.2026.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5021077-52.2025.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5020877-45.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5020472-09.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5019386-03.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5016316-80.2022.8.24.0036
  Desapropriação · 10/09/2026 · Intimação
• 5014186-78.2026.8.24.0036
  Tutela cautelar antecedente · 10/09/2026 · Lista de distribuição
• 5012112-51.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5012110-81.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5012109-96.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5010873-51.2022.8.24.0036
  Retificação de registro de imóvel · 10/09/2026 · Intimação
• 5010036-54.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5008112-08.2026.8.24.0036
  Cumprimento provisório de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 5008111-23.2026.8.24.0036
  Cumprimento provisório de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 5007797-77.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5007293-71.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5005815-62.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 5003319-26.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5020921-64.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5020876-60.2025.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5019332-71.2024.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5019264-87.2025.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5019226-75.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5018945-22.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5016660-56.2025.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5015769-06.2023.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5014489-68.2021.8.24.0036
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5014167-72.2026.8.24.0036
  Mandado de segurança cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5014163-35.2026.8.24.0036
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5014144-29.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5014143-44.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5014142-59.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5014141-74.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5014140-89.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 5014137-37.2026.8.24.0036
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.